O RenovaBio estabelecerá metas nacionais anuais de descarbonização para incentivar a produção de biocombustíveis - Crédito: Paulo Whitaker/Reuters

O início da Política Nacional de Biocombustíveis, o RenovaBio, traz boas expectativas para o setor sucroenergético de Minas Gerais. O mecanismo de descarbonização, através do uso de energias renováveis na matriz para o setor de transporte, tende a estimular os investimentos nas usinas produtoras de biocombustível para se tornarem mais eficientes. Além disso, as usinas que estiverem certificadas poderão emitir os créditos de Descarbonização (CBIOs) e vendê-los no mercado, gerando mais uma fonte de renda.

De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), órgão responsável pela aprovação da certificação das empresas, o principal instrumento do RenovaBio é o estabelecimento de metas nacionais anuais de descarbonização para o setor de combustíveis, com o objetivo de incentivar o aumento da produção e da participação de biocombustíveis na matriz energética de transportes do País.

Segundo o presidente Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais (Siamig), Mário Campos, as expectativas em relação ao programa são positivas. Com adesão voluntária ao projeto, em Minas Gerais, das 31 usinas em funcionamento, 24 já pediram a certificação para ingressar no projeto. A expectativa é que ao longo do ano, as demais unidades também busquem a certificação. Até 17 de dezembro, no Brasil, 219 produtores de biocombustíveis haviam entrado com as solicitações de certificação na ANP, destes somente seis já foram aprovados.

As usinas de cana que obterem a certificação e forem aprovadas pela ANP poderão emitir os CBIOs e vendê-los. Já as distribuidoras de combustíveis deverão comprovar o cumprimento de metas individuais compulsórias por meio da compra dos CBIOs.

Eficiência – “Ainda não sabemos qual será o valor do CBIOs, vai depender do mercado. O conceito do processo é interessante para promover a descarbonização ainda maior da matriz de transporte do Brasil. Com o RenovaBio, em termos de pegada ambiental, os processos produtivos das empresas produtoras de biocombustível serão avaliados e a que tiver maior eficiência seja em produtividade ou maior utilização de biodiesel no processo, por exemplo, emitirá mais CBIOs”, explica.

Ainda conforme Campos, caso os CBIOs tenham um valor expressivo no sentido de estimular a maior eficiência, haverá um avanço importante do setor sucroenergético de Minas Gerais.

“Ao vender os CBIOs, as empresas vão estar motivadas e incentivadas a procurar um processo produtivo mais eficiente e, desta forma, com custo menor, poderemos oferecer ao mercado um produto com custo mais em conta para o consumidor. Essa foi a nossa ideia, quando o governo começou a trabalhar a política e o setor participou com sugestões para incentivar o consumo e a eficiência na produção”, argumenta.

Campos ressalta que a política de biocombustíveis também tem o objetivo de reduzir a dependência do País em relação à importação de combustíveis, o que com a retomada da economia tende a aumentar.

“A política do RenovaBio não veio somente para limpar a matriz de transporte, mas também para substituir esse provável produto que seria importado. Ele tem o objetivo de ocupar o gap entre produção de derivados do petróleo e demanda”, destaca.