• Buscar
  • Versão Impressa
  • DC Publicidade Legal
  • FAZER LOGIN
Assine

COTAÇÃO DE 05/07/2022

DÓLAR COMERCIAL

COMPRA: R$5,3880

VENDA: R$5,3890

DÓLAR TURISMO

COMPRA: R$5,5000

VENDA: R$5,6000

EURO

COMPRA: R$5,5262

VENDA: R$5,5273

OURO NY

U$1.765,97

OURO BM&F (g)

R$306,38 (g)

BOVESPA

-0,32

POUPANÇA

0,7284%

OFERECIMENTO

Agronegócio

Falta de financiamento e carga tributária dificultam regularização de alambiques

COMPARTILHE

googlenews
  • Por Michelle Valverde
  • Em 11 de agosto de 2020 às 00:10
Minas responde por metade da produção nacional de cachaça | Crédito: Valter Campanato/ Agência Brasil

A produção de cachaça em Minas Gerais segue enfrentando desafios. Em 2019, segundo os dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), tinham registrados 375 estabelecimentos produtores da bebida no Estado.

Já o número estimado de alambiques presentes em Minas é de 5.535. A baixa regularização da atividade é atribuída aos custos elevados para a adaptação, à falta de financiamento para a cadeia e a alta incidência de tributos no produto.

PUBLICIDADE




De acordo com os dados da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Minas Gerais é o maior produtor de cachaça em alambique do País, com um volume anual de 200 milhões de litros, respondendo pela metade da produção nacional.

O presidente da Associação Nacional dos Produtores e Integrantes da Cadeia Produtiva e de Valor da Cachaça de Alambique (Anpaq), José Otávio de Carvalho Lopes, diz que a entidade estimula a regularização dos alambiques, oferecendo cursos e assistência aos produtores. Neste ano, a realização dos cursos foi comprometida devido à pandemia do Covid-19, porém, assim que a situação estiver segura, os eventos serão retomados.

“O interesse pela legalização existe. Mas o grande gargalo são os custos que envolvem o processo. Para estimular a regularização seria interessante, por parte do governo federal, a criação de uma linha de financiamento para o setor. Dessa forma, os produtores teriam recursos para arcar com as mudanças necessárias”, explicou.

Outro ponto que para Carvalho prejudica a regularização é o sistema de fiscalização, que quando constata que a atividade é irregular, interdita o alambique e apreende o produto.

PUBLICIDADE




“O sistema de fiscalização é o mesmo para o pequeno e o grande produtor. A gente pensa que, quando a fiscalização chega em um alambique que não está legalizado, primeiro tinha que ser feito um termo de  ajuste de conduta para que o produtor tenha prazo de se legalizar. Mas o local é interditado e o produto recolhido”, disse.

O fiscal agropecuário do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) Lucas Silva Ferreira Guimarães explica que, quando é encontrado um alambique em produção e não regularizado, a lei exige que o estabelecimento seja fechado e o produto recolhido para análise. As medidas têm o objetivo de garantir que o consumidor terá acesso a um produto de qualidade e seguro.

“A cachaça é um alimento e, por isso, tem que passar por inspeção que chancela a qualidade e atenda aos padrões alimentares necessários. O objetivo é cautelar à saúde de quem vai consumir. No caso do estabelecimento sem registro, fazemos a apreensão dos produtos e o fechamento para que a produção seja suspensa. Também é aberto um processo administrativo. O produtor pode se adaptar, atender às exigências e se regularizar, voltar a produzir conforme a lei exige. Nas ações de fiscalização que efetuamos desde meados de 2018, dos estabelecimentos irregulares, cerca de 40% entram com o pedido de regularização”, contou.

Guimarães ressalta que o número de pedidos para a regularização da produção é crescente em Minas Gerais. O Estado possui 375 estabelecimentos legalizados e 325 estão migrando. Já o número estimado de alambiques presentes em Minas é de 5.535.

Incentivo – Com um volume alto de estabelecimentos sem registros, o IMA está desenvolvendo um projeto-piloto em educação sanitária. A iniciativa tem o objetivo de levar informações aos produtores de cachaça, mostrando a importância cultural da bebida, a agregação de valor e a relevância de regularizar a atividade. O projeto envolve entidades e órgãos parceiros que lidam diretamente com os produtores.

“A princípio, este projeto está focado no Norte e Jequitinhonha, regiões que correspondem a quase 50% dos produtores de cachaça do Estado. Além do envio de informações por redes sociais e e-mails, também vamos fazer lives para informar e estimular a regularização. Com o processo de legalização, temos visto que a cachaça de Minas tem ganhado em qualidade e conquistado vários prêmios, o que é muito importante”, disse Guimarães.

Anpaq vai pedir revisão de tributos

O presidente da Associação Nacional dos Produtores e Integrantes da Cadeia Produtiva e de Valor da Cachaça de Alambique (Anpaq), José Otávio de Carvalho Lopes, ressalta que a carga tributária incidente na cachaça de alambique tem desestimulado a regularização da atividade. Nesta semana, a entidade enviará ao Ministério da Economia um pedido de revisão sobre a cobrança.

“Nós estamos fazendo um trabalho grande para tentar modificar a tributação, que, no País, ao contrário do mundo, é feita sobre o valor agregado. O que queremos é que a taxação ocorra sobre o teor de alcoólico, como é feito no mundo”, explicou.

Segundo Carvalho, a cachaça industrial tem um sistema de produção de custo baixo, então consegue colocar, por exemplo, a R$ 2, R$ 3 a garrafa no mercado e paga imposto sobre esse valor agregado. Já a cachaça de alambique tem o processo mais trabalhoso, por etapas, gerando um custo altíssimo.

“Não conseguimos colocar no mercado uma cachaça de alambique por menos de R$ 14. Desta forma, pagamos o imposto sobre um valor agregado maior, ou seja, é uma cobrança sete vezes maior”, destacou.

Ao todo, do valor final da cachaça, mais de 50% é de impostos. Para o produtor que pode aderir ao regime tributário simplificado, o Simples Nacional, a carga tributária fica entre 56% a 60% por garrafa. Já para o produtor que não se encaixa nas regras, a cobrança chega a cerca de 80%.

Mercado – Além dos desafios já enfrentados pelo setor, a pandemia do Covid-19 impactou as vendas. De acordo com o presidente da Anpaq, não é possível calcular o índice, mas as vendas da bebida foram bastante afetadas pela pandemia. O fechamento de estabelecimentos que comercializam a bebida, como bares, restaurantes e empórios, prejudicou o mercado.

“Registramos quedas nas vendas e descobrimos que a internet e as redes sociais serão mais outras opções de mercado. O produtor se adaptou e está vendendo direto para os consumidores. Isso é importante e uma tendência a ser seguida”, disse.

OUÇA AGORA!

Há 90 anos – Episódio 01
Fatos que marcaram a década de 1930

  • Tags: Agronegócio, alambique, cachaça, cana, coronavírus, Covid-19, desafios, mercado, Minas Gerais
Ao comentar você concorda com os Termos de Uso. Os comentários não representam a opinião do portal Diário do Comércio. A responsabilidade sob qualquer informação divulgada é do autor da mensagem.

COMPARTILHE

Comunicar Erro

NEWSLETTER

Fique por dentro de tudo que acontece no cenário economico do Estado

CONTEÚDO RELACIONADO

O governo arrecadou R$ 156,822 bilhões em abril, conforme os dados da Receita Federal | Crédito: PILLAR PEDREIRA / AGÊNCIA SENADO

Projetos no Senado buscam correção na tabela do IRPF

  • Por Diário do Comércio
  • Em 1 de abril de 2021
Hospitais de Minas Gerais recebem EPIs doados pela Vale

Vale doa kits de testes rápidos para Covid-19 para hospitais mineiros que atendem pelo SUS

  • Por Vale
  • Em 22 de maio de 2020
Veículos a venda em concessionária

Emplacamento de veículos cai em MG

  • Por Michelle Valverde
  • Em 6 de julho de 2022
grãos de café na planta, alguns maduros e outros não

Cafeicultores enviam carga de forma fracionada devido a empecilhos nos embarques

  • Por Michelle Valverde
  • Em 6 de julho de 2022
Casal de idosos

Confira os melhores lugares para morar após a aposentadoria

  • Por Diário do Comércio
  • Em 6 de julho de 2022

OUTROS CONTEÚDOS

Facebook Twitter Youtube Instagram Telegram Linkedin

Sobre nós

Diário do Comércio: veículo especializado em Economia, Gestão e Negócios de Minas Gerais, referência para empresários, executivos e profissionais liberais.

Fale Conosco: contato@diariodocomercio.com.br

© Diário do Comércio. Todos os direitos reservados.
O conteúdo deste site não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.

TERMOS DE USO | POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Atendimento ao Leitor: (31) 3469-2001
De segunda a sexta-feira, das 08:00 às 17:00
Av. Américo Vespúcio, 1660 – Parque Riachuelo, Belo Horizonte – MG, CEP: 31230-250

Desenvolvido por Breno Ribeiro, Mara Bianchetti e Vitor Adler
Anterior
Próximo
  • Pesquisar
  • Ver artigos salvos
  • Movimento Minas 2032
  • Reformas por Minas
  • DC Publicidade Legal
  • CIEE
  • SME
  • Edição Impressa
  • Podcasts
  • Nossa História
  • Anuncie Conosco
  • Fale com a Redação
  • Expediente
  • Termos de Uso
  • Política de Privacidade

PRODUZIDO EM

MINAS GERAIS

COMPARTILHE

Comunicar erro

Identificou algo e gostaria de compartilhar com a nossa equipe?
Utilize o formulário abaixo!