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Preços dos combustíveis subirão em Minas a partir de 1º de abril

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Os proprietários de postos no Estado se posicionaram contra o reajuste no preço de referência em plena pandemia | Crédito: REUTERS/Pilar Olivares

Passará a vigorar, a partir do próximo dia 1º de abril, reajuste na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), trata-se de uma revisão periódica dos chamados preços médios de referência de combustíveis, sobre os quais é calculado o tributo.

Na prática, não há alta nas alíquotas do ICMS, que permanecem 31% para a gasolina, 16% para o etanol e 15% para o diesel. Mas a mudança continua pesando diretamente no bolso do consumidor, uma vez que donos de postos acabam tendo de repassar o custo adicional na carga tributária

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Isso ocorre porque a definição do valor total de ICMS incidente no litro do combustível depende de dois fatores: a alíquota definida para cada combustível e o preço de referência para cálculo da respectiva alíquota. Segundo a SEF, esse preço é calculado após um levantamento do governo do Estado nas notas fiscais emitidas pelos 4.272 postos revendedores distribuídos em 828 municípios mineiros.

No caso do preço do etanol, por exemplo, em março, a base de cálculo para o ICMS do litro tem sido de R$ 3,4308 (preço médio cobrado em fevereiro pelos postos revendedores em Minas). Logo, com a alíquota de 16%, o ICMS é de R$ 0,5489/litro. Em abril, a base de cálculo para o ICMS do litro do etanol passará a ser R$4,3365 (preço médio cobrado em março pelos postos revendedores em MG). Com a incidência dos mesmos 16%, o ICMS passará a ser de R$ 0,6938/litro.

“É um círculo vicioso. O dono de posto acaba aumentando o preço para compensar essa perda em função da alta nos preços médios, e os preços médios acabam aumentando mês a mês por causa do reajuste nos postos”, explicou o professor de planejamento tributário do Ibmec-BH, Antônio Paulo Machado. “Para quebrar esse ciclo, é preciso que ocorram sucessivas quedas nas refinarias e o combustível chegue mais barato ao posto. Dessa forma, os preços médios ficarão mais baixos e a incidência do ICMS também”, completou.

Reivindicação

Representantes de proprietários de postos se posicionam contra o reajuste nos preços médios, principalmente, num momento de pandemia. “Não é aumento na alíquota, mas o preço médio aumenta. Na gasolina, será mais de R$ 0,23 de aumento de ICMS, no etanol, quase R$ 0,15, e no diesel, quase R$ 0,05. Isso é aumento na carga tributária”, disse o presidente do Minaspetro, Carlos Guimarães.

De acordo com ele, há cerca de um mês, a categoria enviou um pedido de congelamento dos preços médios ao governo do Estado.

“Pedimos o congelamento, principalmente pelo momento delicado que estamos atravessando em decorrência da pandemia, de restrição à mobilidade e de desemprego. Pedimos para que o Estado mantivesse o imposto. Não é baixar o imposto, não é isenção. É só manter a alíquota. A gente não aguenta mais pagar essa carga tributária tão elevada. E só para lembrar, a gasolina em Minas tem o segundo maior ICMS do Brasil. Agora com esse novo aumento de 1º de abril, o ICMS representará mais de R$ 1,80 no valor da gasolina . O governo precisa rever essa situação”, afirmou Guimarães.

Ouça o que disse o presidente do Minaspetro, Carlos Guimarães

A Secretaria de Estado da Fazenda informou que para que as alíquotas de ICMS dos combustíveis (ou de quaisquer outros produtos) sejam alteradas, a lei exige que a proposta seja votada e aprovada na Assembleia Legislativa. “É importante deixar claro que a atual gestão sequer cogitou a possibilidade de alterar os índices, uma vez que tal iniciativa vai contra o compromisso de campanha do governador Romeu Zema, que não é favorável à política de aumento de impostos”, informou o órgão em nota à reportagem.

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