Cotação de 03/08/2021

DÓLAR COMERCIAL

COMPRA: R$5,1920

VENDA: R$5,1930

DÓLAR TURISMO

COMPRA: R$5,1930

VENDA: R$5,3470

EURO

COMPRA: R$6,2205

VENDA: R$6,2217

OURO NY

U$1.810,36

OURO BM&F (g)

R$305,16 (g)

BOVESPA

+0,87

POUPANÇA

0,2446%%

OFERECIMENTO

INFORMAÇÕES DO DOLAR

Economia zCapa

Adesão à reforma da Previdência pode economizar R$ 35 bi em Minas

COMPARTILHE

Governador Romeu Zema vem defendendo a inclusão dos estados e municípios na reforma da Previdência que tramita no Congresso - Crédito: Gil Leonardi

O governo de Minas Gerais poderá economizar aproximadamente R$ 35 bilhões nos próximos 10 anos se aderir à reforma da Previdência. Os cálculos são da rede Apoie a Reforma, com dados da Instituição Fiscal Independente (IFI). A contenção seria a segunda maior do Brasil, atrás apenas de São Paulo.

De acordo com Ana Marina de Castro, diretora de mobilização da entidade, a economia para os cofres públicos viria, principalmente, de uma contribuição extra para a Previdência tanto por parte de quem vai se aposentar quanto dos servidores inativos, sendo a alíquota extraordinária de até 14%.

PUBLICIDADE

Como para a alíquota não tem regra de transição, a economia já poderia ser sentida em curto prazo.

Além disso, conforme Ana Marina de Castro, a definição de uma idade mínima para se aposentar e o fim da aposentadoria por tempo de serviço também são capazes de possibilitar uma contenção de gastos significativa para a máquina pública.

Cenário – Os números em Minas Gerais revelam que o déficit da Previdência chegou a R$ 16,5 bilhões entre os anos de 2016 e 2017. Ainda de acordo com os dados da entidade, o montante corresponde a 29,9% das Receitas Correntes Líquidas da Unidade da Federação.

O recebimento médio dos servidores inativos do Estado, acima de R$ 3.050 por mês, representa cerca de 6% a mais do que o dos servidores ativos. Além disso, segundo informações da instituição, Minas Gerais desembolsa aproximadamente 79% das receitas correntes líquidas com o pagamento da folha.

A idade média dos servidores ativos era de 42,3 anos em 2017, o que revela que, nos próximos anos, boa parte deles irá se aposentar, pressionando ainda mais os gastos da Previdência.

“Atualmente, há 0,8 servidor inativo para cada servidor ativo. O ideal é que sejam de 8 a 10 ativos para cada inativo. Nesse caso, é importante lembrar que a Previdência também é responsável por pensão em caso de morte, auxílio-doença, isto é, garante outros benefícios”, afirma a diretora de mobilização da rede Apoie a Reforma.

Ana Marina de Castro ressalta que, caso nada seja feito para reverter quadros como esse, “mais da metade dos Estados brasileiros entrará em colapso fiscal até o fim do mandato dos governadores, inclusive Minas Gerais”, diz.

Próximos passos – Chamada de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) paralela, a segunda parte da reforma da Previdência, que inclui os Estados e municípios e tramita no Senado, ainda não tem um dia determinado para ser votada. Inicialmente, a meta era definir a data na segunda semana deste mês.

Por meio dessa PEC, torna-se possível aos governadores e prefeitos aderirem à reforma somente com o apoio das Assembleias Legislativas, através de uma lei ordinária, fazendo com que seja desnecessária a criação de uma proposta diferenciada por parte desses governos.

De acordo com Ana Marina de Castro, porém, o fato de a PEC paralela contar com muitos itens torna incerta a evolução da questão dos estados e municípios. Por isso, inclusive, é que a rede Apoie a Reforma sugere que haja uma alteração, separando essa medida das outras para a votação.

A impopularidade também seria um entrave para a aprovação, lembra a profissional. Porém, “a população brasileira poderá ser muito afetada caso não haja evolução em relação ao assunto. Isso é mais sério do que a impopularidade”, salienta ela.

Apoio – De acordo com informações da Agência Minas, o governador do Estado, Romeu Zema, tem mencionado em vários eventos a inclusão dos estados na reforma da Previdência.

No último mês de agosto, inclusive, ele participou do Fórum Nacional dos Governadores e afirmou, segundo a Agência Minas, que “foi discutido exaustivamente que a não inclusão dos estados e municípios nesse momento vai significar um dificultador gigantesco para nós, governadores, e, principalmente, para os prefeitos, que no ano que vem terão um ano eleitoral. Eu continuo muito otimista e vou trabalhar naquilo que estiver ao meu alcance, junto com o Rodrigo Maia (presidente da Câmara Federal), com o Davi Alcolumbre, com os deputados federais de Minas. Lembrando que todos os senadores de Minas já asseguraram que são favoráveis. Então, no Senado, parece que o clima está muito favorável a essa aprovação; agora, resta saber o clima na Câmara Federal”.

Ao comentar você concorda com os Termos de Uso. Os comentários não representam a opinião do portal Diário do Comércio. A responsabilidade sob qualquer informação divulgada é do autor da mensagem.

COMPARTILHE

NEWSLETTER

Fique por dentro de tudo que acontece no cenário economico do Estado

CONTEÚDO RELACIONADO

OUTROS CONTEÚDOS

PRODUZIDO EM

MINAS GERAIS

COMPARTILHE

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no telegram

Comunicar erro

Identificou algo e gostaria de compartilhar com a nossa equipe?
Utilize o formulário abaixo!