Direito para Pequenos Negócios

Copa e trabalho: quem apita o jogo?

Veja como o pequeno empresário pode aproveitar os jogos sem negligenciar o trabalho
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“O futebol é a coisa mais importante entre as coisas menos importantes” e o pequeno empresário sente isso na pele durante a Copa do Mundo. De quatro em quatro anos, o Brasil para. A Copa transforma todos em torcedores, e o pequeno empresário se vê diante de uma dúvida clássica: como conciliar o trabalho na empresa com os jogos da Seleção?

João Saldanha dizia que “o futebol é um lazer que tem uma expressão de arte”. O trabalhador (e o pequeno empresário também é um trabalhador) precisa de lazer, de vida além do trabalho, para viver de verdade, e não apenas para sobreviver. Num país onde o futebol é quase uma língua nativa, a Copa do Mundo não é entretenimento comum: é um momento de identidade coletiva, de alegria partilhada, de pausa necessária na corrida do dia a dia. O bom empresário sabe disso. Assim como um técnico que cuida do físico e da cabeça dos seus jogadores, o empreendedor que respeita o entusiasmo da sua equipe colhe, no longo prazo, um time mais motivado, mais leal e mais produtivo.

Mas fato é que a CLT não prevê “assistir aos jogos da Copa do Mundo”como uma hipótese de falta justificada ao trabalho, ainda que os brasileiros enquanto torcedores discordem disso. O empregado que faltar sem autorização por conta dos jogos da Seleção pode, em tese, ser punido pela ausência e sofrer desconto no salário. Na prática, porém, “a teoria é outra”. A maioria das pequenas e médias empresas libera seus times — ou fecha mais cedo nos dias de jogo — por uma mistura de generosidade, cultura e bom senso. Nada impede que o empregador, por liberalidade, conceda essa folga. Nada o obriga a fazê-lo.

Uma dúvida interessante chegou de um cliente: “Se eu colocar uma TV na empresa e deixar o pessoal assistir ao jogo durante o expediente, esse tempo pode entrar no banco de horas?” A resposta é não. No Brasil, a jornada de trabalho é calculada pelo tempo em que o empregado permanece à disposição da empresa – não pelo tempo em que efetivamente produz. Assistir ao jogo no trabalho, com autorização do patrão, é uma concessão generosa. O tempo, no entanto, continua sendo computado normalmente como jornada trabalhada.

O futebol une o país como poucas coisas. Mas as regras trabalhistas não tiram férias – e conhecê-las é o que separa um gesto de boa vontade de um problema no fim do mês.

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