Crise hídrica freia migração para o mercado livre de energia

20 de agosto de 2021 às 0h30

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Crédito: Ueslei Marcelino/Reuters

O aumento no valor da energia elétrica está freando a migração para o mercado livre de energia neste segundo semestre. A crise hídrica é o principal fator que provocou o reajuste, uma vez que para manter o abastecimento foi necessário ativar as termelétricas, que têm maior custo de produção. Com cerca de 65% da energia proveniente destas fontes, os preços no mercado livre subiram e inviabilizam alguns contratos, principalmente de curto prazo.

Em contratos de curto prazo nas comercializadoras de energia, os preços passaram de uma média de R$ 100 a R$ 150 por megawatt-hora (MWh) praticados no início do ano, para atuais R$ 580 o MWh. A estimativa é que as negociações se tornem mais favoráveis quando chegar o período chuvoso e ser registrado equilíbrio na oferta de energia.

Apesar do consumo de energia ser crescente, o diretor da CMU Comercializadora de Energia, Walter Luiz de Oliveira Fróes, explica que novos contratos de curto prazo no mercado livre, um ano, foram inviabilizados com os custos elevados.

“O consumo de energia tem crescido permanentemente. Mas, no tocante à migração para novos entrantes no mercado livre, isso deu uma parada total no momento porque os preços estão muito altos no curto prazo. A elevação foi provocada pela crise hídrica e também afetou no médio prazo. A energia, para o ano que vem, está cotada a R$ 400 megawatt-hora (MWh) – previsão de contrato para compra de um ano de energia -, o que hoje torna inviável a migração para o mercado livre. O mercado cativo está com preços mais baixos. Então, de certa forma, a alta dos preços congelou a migração, que foi muito intensa na pandemia”.

Ainda segundo Fróes, no início do ano, o preço no mercado spot girava na casa de R$ 100 a R$ 150 MWh e, hoje, está em R$ 580 megawatt-hora. 

“A queda de preços da energia elétrica e a retomada da migração para o mercado livre em contratos de curto prazo, dependerão da retomada das chuvas e da estabilização da oferta”, explicou. 

Contrato de longo prazo ainda pode ser vantajoso

O vice-presidente de Energia da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), Frederico Rodrigues, também explicou que a migração para o mercado livre de energia, para contratos de curto prazo, foi afetada pelo aumento dos preços. Mas, o mercado ainda continua vantajoso quando são firmados contratos mais longos, onde é possível obter uma redução entre 20% e 30% dos custos com a energia se comparado com o mercado cativo. 

“Essa variação de preços no mercado livre de energia é normal como em qualquer mercado. Nossa matriz é essencialmente, cerca de 60% a 65%, de origem hidráulica, então, a seca muito grande provoca aumento de preços, o chamado Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), que baseia os preços da maior parte dos contratos do mercado livre. Então, apesar de normal, há uma perspectiva de que a migração para o mercado livre não seja tão intensa, porque os preços ficam muito altos. É um cenário hidrológico desfavorável, que deve ser minimizado com as chuvas, mas também é preocupante para 2022, pelos níveis baixo dos reservatórios”, disse.

Rodrigues ressalta ainda que é importante lembrar que grande parte dos consumidores, que já estão no mercado livre, tem contratos firmados com antecedência e prazos variados, não sendo afetado, diretamente, pela variação.

Ainda segundo o representante da Abraceel, quando um consumidor migra para o mercado livre, é porque ele obtém reduções. Na média dos últimos 12 meses, essa diferença ficou em torno de 20% e em períodos mais longos chegou até 30% do mercado cativo para o livre. 

“Esta diferença, em períodos como o atual e em contratos curtos, não é alcançada. Mas, quando os contratos são de longo prazo – 4 anos, 5 anos a 10 anos – os preços tendem a se estabilizarem”.

Por ser mais atrativo, transparente e trabalhar com preços mais acessíveis, a tendência com o reaquecimento da economia é que a migração para o setor se mantenha em alta.

“Nos últimos 20 anos, o mercado livre cresceu a níveis impressionantes. Com o reaquecimento da economia é esperado que a migração continue crescendo porque o mercado livre é mais atrativo em termos de preços, produtos customizados e que permitem a adequação de prazos, volumes, horas de consumo, entre outros”, explicou.  

Governo federal estima alta de 8% na conta de luz

São Paulo – As medidas adotadas pelo governo para lidar com a crise hídrica permitirão que os reajustes na conta de luz sejam reduzidos para pouco mais de 8% em média em 2021 para clientes residenciais, e poderiam superar 20% sem as ações das autoridades, afirmou em nota o Ministério de Minas e Energia.

Uma série de medidas, disse o ministério, resultarão “em alívio” de R$ 18,83 bilhões no valor total que seria acrescido nas contas de luz em 2021.

Desse modo, o reajuste projetado em 2021 é “compatível” com a média mensal do índice inflacionário IPCA e “significativamente” abaixo do IGP-M médio, de 29,04%, afirmou o ministério.

Ao comentar as perspectivas de reajustes nas contas de luz em 2022, o ministério citou entre as principais causas de “pressão” nas tarifas de 2022 o agravamento do cenário hidrológico adverso e o aumento dos custos para geração de energia, além de previsões de que o IGP-M se mantenha em patamares elevados no primeiro semestre de 2022, pressionando os reajustes de contratos antigos do serviço de distribuição.

“O governo federal permanece trabalhando e buscando soluções, com apoio do Congresso Nacional e das instituições que compõem a governança do setor elétrico, para amenizar os reajustes da conta de luz em 2022”, disse.

“Nesse sentido, poderemos dispor de medidas que resultem em alívio nas tarifas e evitem reajustes muito elevados”, destacou.

Entre as medidas em elaboração, o ministério apontou a devolução aos consumidores de créditos tributários gerados por decisões judiciais que excluem o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins na conta de luz; a redução do serviço da dívida de Itaipu, prevista para se iniciar em 2022; e a antecipação de um valor expressivo dos recursos da desestatização da Eletrobras na forma de um aporte no orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), com consequente abatimento nas tarifas. (Reuters)

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