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Cenários para entrada do País na OCDE são promissores

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Crédito: Charles Platiau/Reuters

Retomada econômica com atração de investimentos, melhora no comércio exterior e crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) per capita do País em 0,4% ao ano são cenários que podem ser vislumbrados com uma possível entrada do Brasil para a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Essas são algumas das conclusões de ampla análise realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), dividida em 17 artigos, publicada recentemente. Especialistas identificaram o que é possível esperar da membresia do Brasil no seleto grupo de países ricos.

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Para se chegar a essas conclusões, foram analisados cenários anteriores e posteriores dos últimos países que ingressaram na organização, entre eles, os vizinhos Colômbia e Chile. “Na OCDE, supõe-se a difusão das melhores práticas em vários aspectos. Um país que se torna membro pleno deve adotar posturas, como ter uma política comercial mais aberta, instituições mais eficientes e melhores práticas na gestão pública, esse talvez seja o maior ganho com o acesso à organização”, explicou o coordenador de cooperação internacional e investimento do Ipea, Renato Baumann.

Segundo ele, ser membro da OCDE pode significar uma espécie de “selo de qualidade”, que teria, entre outras vantagens, redução do custo de captação de recursos externos. É que a organização é uma espécie de difusora de informações e orientações sobre como se tornar e permanecer um país rico.

“É um ambiente de intercâmbio sobre as medidas bem e mal sucedidas em cada país, que permitem que cada membro analise sua situação em comparação com outros”, definiu.

Mas, segundo Baumann, tornar-se membro da OCDE não é algo simples. O grupo é realmente seleto e os critérios para admitir novos participantes são rigorosos e dinâmicos. É preciso ter votação por unanimidade para um país-candidato ser aceito.

Para se ter uma ideia, segundo a publicação do Ipea, enquanto a Organização Mundial do Comércio (OMC) passou de 23 membros quando foi fundada (em 1948) para 167 nos dias atuais, e a Organização das Nações Unidas (ONU) saltou de 51 para 193, a OCDE, criada em 1961 por 20 membros, até hoje não dobrou esse número. Atualmente são 37 países participantes.

O Brasil postulou pedido de candidatura à OCDE em 2017, sendo o país não-membro que participa do maior número de comitês da organização, o que contaria ponto a seu favor, segundo Baumann. Já são quatro anos esperando a negociação para aceitação da candidatura. “Desde 2017, vem sendo feito o exercício de análise pelo governo sobre quantas exigências e práticas o Brasil já cumpre. O País já está de acordo com mais de 90% do que é exigido”, informou.

Riscos 

Ao se tornar membro, dependendo das práticas escolhidas pelo Brasil, pode haver riscos ao País. “Caso mandatários e autoridades legislativas resolvam aplicar à risca no Brasil práticas exitosas em países com estruturas e hábitos diferentes, sem ponderar sobre o que é realmente bom para nossa realidade, pode haver prejuízos. É preciso ter um plano sobre o que o País realmente quer”, ressaltou o pesquisador.

Um exemplo, segundo ele, é o fato de a economia brasileira ser ainda bastante fechada às importações. “Hoje, se importa pouco no Brasil. É uma economia fechada. Há risco de se, da noite para o dia, resolver abrir tudo, como ocorreu no Chile de Pinochet em 1974 e na Argentina, em 1976”.

Para o professor do departamento de Ciências Econômicas da UFMG, Edson Domingues, para realmente colher frutos de um possível acesso à OCDE, o Brasil precisa fazer um longo dever de casa, que passa necessariamente pela redução das desigualdades sociais, que o tornará um mercado realmente atrativo a todos os países.

“O melhor funcionamento das instituições é importante e contribuirá para isso. Mas é preciso lembrar que o investimento só vai onde tem boas oportunidades. Não adianta fazer reformas econômicas para supostamente modernizar a economia sem atacar as questões básicas sociais do país”, observou.

Acesso pode melhorar rating

Ao ter acesso às recomendações de boas práticas pela OCDE e à abertura de novos canais de interlocução com os demais membros da organização, no curto prazo, a tendência será de um melhor rating de crédito do Brasil perante as agências de risco, atraindo assim entrada de capital estrangeiro para investimento no País. Essa é a avaliação do economista e mestre em administração Mário Sergio Teixeira Marques, professor da Skema Business School.

“Como contrapartida, aumenta a responsabilidade dos nossos governantes de cumprirem as metas e os compromissos estabelecidos pela própria OCDE, promovendo o aprimoramento do ambiente jurídico institucional, aumentando a segurança jurídica e o combate à corrupção”, afirmou Marques.

Da mesma opinião compartilha o mestre em Economia e Finanças Cleyton Izidoro, professor da Universidade Una. “O efeito será positivo, principalmente no longo prazo. Serão feitas novas parcerias, com aberturas de novos mercados e possível redução de tarifas alfandegárias. Nossa indústria poderá ser bastante beneficiada, haverá uma profissionalização nas relações produtivas e internacionais de um lado, e de outro, mais governança”.

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