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CPC arremata o Aeroporto da Pampulha

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Com oferta de R$ 34 milhões, o Aeroporto da Pampulha foi concedido pelo Estado | Crédito: Carlos Alberto/Imprensa MG

O Aeroporto Carlos Drummond de Andrade, o Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte, foi concedido ontem para a iniciativa privada por R$ 34 milhões. O lance foi dado pela Companhia de Participações em Concessões (CPC), do grupo CCR – acionista da BH Airport, que administra o Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins.

O lance vencedor representa um ágio de 245,29% em relação ao previsto em edital. O valor mínimo da oferta era de R$ 9,8 milhões. Além da CCR, o Consórcio Asa, que ofertou R$ 33 milhões pela concessão, participou do certame realizado ontem na B3.

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Em julho, o Governo de Minas publicou o edital de concessão do Aeroporto da Pampulha para exploração da iniciativa privada pelos próximos 30 anos. O valor do contrato é de R$ 340 milhões. Os investimentos iniciais são de R$ 150 milhões e os impostos recolhidos são de R$ 100 milhões.

Após a confirmação do vencedor, o governador Romeu Zema (Novo) destacou que novas concessões serão feitas no Estado para que novos investimentos ocorram, garantindo mais empregos e também o desenvolvimento em vários setores de Minas Gerais.

“Este é o primeiro de muitos. Precisamos equilibrar as contas e arrumar a casa. As privatizações são fundamentais. Primeiro, porque a iniciativa privada tem muito mais agilidade e condições de gerir a maioria dos negócios frente ao setor público, que não tem as amarras que as estatais têm. Além disso, com o Estado quebrado, não temos condições de fazer investimentos necessários nesses negócios. Espero voltar aqui muitas vezes, inclusive, com os grandes ativos do Estado, como Codemig, Cemig e Copasa”, disse Zema logo após o encerramento do leilão.

A vencedora da concessão, representada pela CEO da CCR Airports, Cristiane Gomes, ressaltou a importância de continuar a parceria entre a CPC, do grupo CCR Aiports, e o Governo do Estado. “Estamos felizes que mais um aeroporto em Minas Gerais estará sob nossa responsabilidade. Em todo o País estamos em 15 aeroportos, agora, com essa vitória, 16”, comemora.

A respeito de quando as obras deverão começar no aeroporto, Gomes disse que ainda não há data prevista. “Vamos seguir os trâmites previstos no edital e em seguida dar andamento às obras e as melhorias previstas no Aeroporto da Pampulha”, explica.

O desejo do grupo, de acordo com Cristiane Gomes, é criar novas rotas e voos para o aeroporto. “Não temos a intenção de dividir voos entre Confins e o Aeroporto da Pampulha, mas sim criar novas rotas junto com as companhias aéreas”, reforça.

Leilão do Aeroporto da Pampulha foi realizado ontem na B3 e contou com dois participantes | Crédito: Cristiano Machado – Imprensa MG

Novas concessões

O governador Romeu Zema (Novo) destacou as próximas concessões no Estado. “A primeira será o Mineirinho, que está dentro do complexo da Pampulha, próximo ao Mineirão, os lotes rodoviários, do Rodoanel, além do terminal rodoviário de Belo Horizonte”, detalhou.

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) informou que os leilões de concessão já estão com as datas definidas. A última deste ano está prevista para 02 de dezembro e será a do Mineirinho.  

O edital, que foi publicado em setembro, prevê exploração pelo prazo de 35 anos. Como obrigação, a empresa vencedora do processo licitatório terá que investir cerca de R$ 41 milhões na reforma no imóvel nos dois primeiros anos, além da constante manutenção, ao longo dos 30 anos de concessão, que ultrapassam a soma de R$ 132 milhões.

O edital estabelece ainda que o critério de julgamento adotado na concorrência será a maior outorga fixa oferecida pelos licitantes, com valor mínimo de R$ 13.175.477,47.

Também deverá ser apresentada pelo licitante a garantia de proposta de R$ 1.159.878,58. Outra exigência será a comprovação da realização prévia de investimentos de, no mínimo, R$ 20.568.295,62 em empreendimento de infraestrutura em qualquer setor, com recursos próprios ou de terceiros.

PBH inicia construção de área de escape

A Prefeitura de Belo Horizonte inicia, hoje, as intervenções para a construção da área de escape no Anel Rodoviário, altura do km 541, pista sentido Vitória. O local também é conhecido como “descida do Betânia”, em um trecho de cerca de 400 metros entre a BR-040 e o trevo do Betânia, a poucos metros do acesso ao Buritis.  Os investimentos devem somar R$ 3,5 milhões.

Como o Anel Rodoviário é área de domínio da União, foi necessária uma autorização do governo federal para que a Prefeitura pudesse executar os trabalhos, que se iniciam nesta quarta-feira com a limpeza da camada vegetal para preparação do terreno.

Além da Prefeitura de Belo Horizonte, responsável pela execução e custos da obra, estão envolvidos a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a Via 040 (concessionária que administra o trecho) em atividades de fiscalização, autorizações e aprovações.

Sinalização será implantada durante as intervenções na região e, na necessidade de interdições de faixas no Anel Rodoviário, conforme o andamento da obra, elas serão realizadas fora dos horários de pico, entre 9h e 15h.

Índice de acidentes – O Anel Rodoviário é uma via de tráfego intenso, com fluxo de motos, carros e caminhões. Em setembro de 2017, a Prefeitura de Belo Horizonte entrou com uma ação civil pública reivindicando a administração do Anel Rodoviário, entretanto ,a Justiça Federal negou o pedido.

“Apesar de ser uma área da União, a atual administração municipal tem uma grande preocupação com o Anel Rodoviário, porque hoje é uma via que faz parte da vida de muitas pessoas que circulam por Belo Horizonte e tem um grande índice de acidentes, principalmente nesse trecho em que vamos entrar com a obra agora”, ressalta o superintendente da Sudecap, Henrique Castilho.

Áreas de escape são dispositivos de segurança adotados em trechos de longas descidas, evitando acidentes causados por frenagens ou perda de freio dos veículos. A estrutura é composta por uma caixa de concreto, algo semelhante a uma piscina com 100 metros de comprimento, com camadas de argila expansiva.

O projeto foi desenvolvido pela BHTrans e a execução da obra fica a cargo da Sudecap. O investimento é de cerca de R$ 3,5 milhões, com recursos próprios do município, e a previsão é que os trabalhos estejam concluídos no 1º semestre do próximo ano, a depender das condições climáticas.

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