Deputado propôs projeto contra acidentes

O deputado estadual João Vitor Xavier (PSDB), juntamente com o Ministério Público, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), organizações não governamentais (ONGs) e o corpo técnico da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), chegou a propor um projeto de lei, ainda em 2016, que pretendia evitar novos acidentes com barragens de rejeitos da mineração.

No entanto, o texto está parado na Comissão de Administração Pública da Casa, depois de ter sido rejeitado pela Comissão de Minas e Energia, presidida na época pelo próprio deputado. A expectativa, segundo Xavier, é que com a retomada dos trabalhos hoje na ALMG, o assunto volte a ser pauta entre os deputados.

O PL prevê regras mais rígidas de licenciamento ambiental para a criação de novas barragens e endurece a fiscalização sobre as já existentes – caso das que se romperam em Bento Rodrigues (Mariana) e Brumadinho e outras cidades de Minas Gerais.

“O projeto era uma grande oportunidade que a ALMG tinha de se aproximar da sociedade civil e aprender com os erros que levaram ao rompimento da barragem, em 2015, em Mariana. Porém, um trabalho de meses e de tamanha importância acabou na própria comissão, em virtude do lobby de um setor muito forte para a economia de Minas Gerais”, disse.

Na visão do deputado, as medidas tomadas tanto pelas empresas quanto pelos órgãos ambientais nos últimos anos além de não terem aumentado a segurança das barragens, deram ainda mais poder à pasta de Meio Ambiente para resolver as pendências do setor, de tal maneira, a criar conflitos de interesse com o desenvolvimento econômico do Estado.

“O lobby é muito forte e, durante décadas, o setor de mineração estruturou o discurso de maneira consistente e organizada e acabou aceito pela maioria. Mas, os agentes da mineração precisam entender que tragédias como essas não só destroem vidas, meio ambiente e animais. Também inviabilizam a atividade e tiram a credibilidade das empresas”, alertou. (MB)