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ESPECIAL | Após Previdência, especialistas defendem reforma tributária

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Para especialistas e entidades, reforma no modelo tributário do Brasil deve ser prioridade no Congresso - Crédito: Adriano Machado/Reuters

Com a aprovação da reforma da Previdência na última quarta-feira (23), que alterou as regras de aposentadorias e pensões para 72 milhões de brasileiros, especialistas e entidades agora olham para frente e para as próximas mudanças estruturais que deverão acontecer.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) já destacou, inclusive, em entrevista dada à imprensa em uma viagem ao Japão, que o governo vai investir em outras reformas, como a tributária e a administrativa.

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“A que for mais fácil passar, as duas são importantes. A tributária sempre é complicada, há muito tempo se tenta e não se consegue. Acredito eu que a administrativa vai ser de menos difícil tramitação”, afirmou ele, de acordo com informações da Agência Brasil.

Em entrevista ao DIÁRIO DO COMÉRCIO, profissionais concordam que é muito importante para o Brasil que essas reformas ocorram – e rapidamente. Mas qual deverá ser o próximo passo?

Para o professor do departamento de economia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Marco Flávio da Cunha, o momento é de focar na reforma tributária. Para ele, aliás, ela deveria ter vindo antes mesmo das transformações na Previdência.

“O problema da Previdência realmente existe, com a questão demográfica e os privilégios. Há pessoas vivendo mais e menos indivíduos nascendo, consequentemente, menos gente no mercado contribuindo. Esse processo, porém, ia crescer devagar ao longo do tempo. Não era imprescindível que a reforma da Previdência fosse realizada em 2019”, destaca.

A tributária, por outro lado, diz ele, precisa acontecer com mais urgência, apesar de ser a mais difícil de ser realizada. O professor da UFMG ressalta que as contas do governo estão desequilibradas e que é preciso resolver essa situação. Além disso, Marco Flávio da Cunha afirma que a reforma tributária também tem de ser feita por uma questão de justiça social e porque ela afeta a competitividade das empresas.

O professor ressalta que, pagando altos impostos, as organizações precisam repassar o preço ou perder lucro e, assim, muitas vezes, não conseguem mais competir com os produtos importados e nem exportar.

Disso, surge toda uma reação em cadeia: há menos produção, menos pessoas contratadas e consumo menor, afetando toda a economia.

O professor e coordenador do curso de administração do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec-BH), Eduardo Coutinho, acredita que a reforma da Previdência está atrasada há algumas décadas e que deveria ter sido realizada ainda nos anos 90. “Se tivesse sido feita naquela época, estaríamos, atualmente, em uma situação melhor”, avalia.

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Impulso aos negócios – Eduardo Coutinho lembra também que agora é preciso focar a chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) paralela, segunda parte da reforma da Previdência, que inclui os estados e municípios nas novas regras. A votação está prevista para o dia 6 de novembro.

“Em sequência, é importante que venha a tributária. Temos muitas regras, custos acessórios. Ela vai facilitar o ambiente de negócios”, diz ele.

O presidente da Associação Comercial e Empresarial de Minas Gerais (ACMinas), Aguinaldo Diniz Filho, também acredita que a reforma tributária é muito importante nesse momento. Ele salienta o longo tempo de discussões em torno do assunto, que já soma décadas.

“Com ela, vai haver mais confiança na melhoria do ambiente de negócio. Também dará mais condições de investir. Precisamos que essa reforma seja pelo menos neutra, que simplifique e dê transparência à arrecadação e contribuição de impostos que a população brasileira faz”, diz.

O presidente da ACMinas também elogiou a reforma da Previdência aprovada esta semana no Senado. “Ela é muito importante para acabar com os privilégios. Parabenizo o Legislativo brasileiro por esse passo relevante, pois é inadmissível continuar com o déficit previdenciário”, diz ele, que destaca, ainda, a importância de a PEC paralela também ser aprovada.

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