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Estado rejeita proposta da Vale de reparo por tragédia

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Vale vai pagar até dezembro o auxílio emergencial aos moradores da região atingida | Crédito: REUTERS/Washington Alves

O governo de Minas Gerais, o Ministério Público Estadual (MPMG), a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União e a Advocacia-Geral da União não aceitaram a proposta financeira apresentada ontem pela Vale, em audiência de conciliação no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Essa é a segunda reunião finalizada sem um entendimento entre as partes, que negociam formas de reparação aos danos socioeconômicos ocasionados pelo rompimento da Barragem de Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). A tragédia aconteceu em 25 de janeiro do ano passado. A primeira audiência ocorreu no último dia 22 de outubro.

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Segundo informações divulgadas pela Agência Minas, “foi identificado que a proposta feita pela empresa não está em conformidade com as premissas que haviam sido acordadas em relação ao acordo”. A mineradora pediu um prazo para analisar as considerações realizadas pelo governo de Minas Gerais, e uma nova audiência está marcada para o dia nove de dezembro.

Depois da audiência, o secretário-geral do Estado, Mateus Simões, se pronunciou sobre o assunto.

“Tivemos foi uma audiência em que o Estado reafirmou que não aceita a proposta da mineradora Vale apresentada algumas semanas atrás, o valor não é o que achamos apropriado e há algumas condições colocadas pela Vale com as quais nós também não estamos de acordo. Além disso, só discutiremos valores depois que temas de organização do acordo sejam superados. Não estamos dispostos a permitir que Brumadinho se transforme em uma segunda Mariana. Esse acordo não vai ser feito para que ele não seja cumprido ou executado como vivemos hoje a realidade de Mariana”, disse ele, de acordo com informações da Agência Minas.

Valores – Em agosto deste ano, o governo de Minas Gerais, o Ministério Público do Estado e a Defensoria Pública do Estado fizeram uma petição conjunta para que a Vale pagasse R$ 54,6 bilhões.

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Desse total, R$ 28 bilhões estariam relacionados a danos morais sociais e coletivos e R$ 26,6 bilhões à compensação socioeconômica para a população do Estado. Os valores foram calculados pela Fundação João Pinheiro (FJP). Entretanto, o valor oferecido pela Vale foi de R$ 21 bilhões.

Em nota, a mineradora disse que “segue mantendo um diálogo construtivo com o governo de Minas e instituições de Justiça federais e estaduais, visando a um possível acordo em benefício de todo o Estado e especialmente das populações de Brumadinho e municípios impactados da calha do rio Paraopeba”, afirmou no material.

Auxílio emergencial – Apesar da não resolução com o Estado, na audiência, entretanto, ficou definido que a Vale vai pagar até dezembro o auxílio emergencial aos moradores da região atingida diretamente pela tragédia. Até então, a previsão era a de encerramento no mês de novembro.

 

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