COTAÇÃO DE 21/10/2021

DÓLAR COMERCIAL

COMPRA: R$5,6670'

VENDA: R$5,6680

DÓLAR TURISMO

COMPRA: R$5,6800

VENDA: R$5,8270

EURO

COMPRA: R$6,5669

VENDA: R$6,5699

OURO NY

U$1.783,12

OURO BM&F (g)

R$323,30 (g)

BOVESPA

-2,75

POUPANÇA

0,3575%

OFERECIMENTO

INFORMAÇÕES DO DOLAR

Economia zCapa

Geração de energia solar pode perder incentivos

COMPARTILHE

O Grupo Curral de Minas investiu R$ 2 milhões para instalar 3 usinas de energia solar em Oliveira | Crédito: Divulgação

Daniel Vilela

Um acórdão publicado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), na última quarta-feira (18), dá à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) um prazo de 90 dias para apresentar um plano de ação para dar fim aos incentivos dados a consumidores que possuem sistema de geração distribuída.

PUBLICIDADE

A decisão surgiu de uma representação do Ministério Público (MP). No relatório entregue ao TCU, o MP afirmou que o atual arranjo da Resolução Normativa (REN) 482/2012 da Aneel incorre em tratamento discriminatório entre consumidores que possuem sistema de geração distribuída e os que não possuem tal estrutura de geração de energia. O MP apontou que a agência reguladora estabeleceu diferenciação tarifária entre consumidores sem autorização por lei.

A relatora do acórdão, ministra Ana Arraes, acatou o pedido do Ministério Público e determinou que a Aneel apresente um plano de ação contendo as medidas a serem tomadas, nomes dos responsáveis pelas ações e prazos para a implementação das mudanças com o objetivo de “retirar a diferenciação tarifária percebida entre consumidores de energia elétrica.

Segundo o relatório do MP, a energia injetada no sistema pelo cliente gerador é “comprada” pela concessionária pelo valor convencional, superior ao da tarifa fora de ponta e no período de ponta, o valor pago pelo usuário seria o convencional, inferior à tarifa de ponta.

Desequilíbrio –“Em outras palavras, o microgerador venderia à concessionária energia mais cara e compraria mais barata, o que pode acarretar um desequilíbrio nas contas da distribuidora e, na revisão tarifária, gerar um possível aumento da tarifa”, argumenta o MP.

“A política de subsídio cruzado entre consumidores de energia elétrica, de natureza regressiva em termos de distribuição de renda, tem pressionado a tarifa dos consumidores de menor poder aquisitivo e tornado menos onerosos os gastos dos consumidores com maior renda. No ano de 2018, o gasto com o subsídio foi de cerca de R$ 205 milhões; em 2019, de cerca de R$ 315 milhões; e há expectativa da Aneel de que chegue a cerca de R$ 55 bilhões no período compreendido entre os anos de 2020 a 2035”, concluiu a relatora do acórdão.

Para o sócio da Enecel Energia, empresa especializada em consultoria de suprimento de energia, Raimundo Neto, é preciso que haja incentivo para o microgerador. “Isso ajuda quem está investindo na geração de energia e ajuda também o consumidor que não gera energia. O consumidor vai ter energia mais confiável, melhor distribuída e localizada”, pontua.

O especialista também chama atenção para os benefícios que as concessionárias têm com a geração distribuída. “Você reduz metas e custos com investimentos em infra-estrutura”, acrescenta Neto.

No próprio acórdão publicado pelo TCU, a relatora cita as contribuições da REN 482/2012. “O atual sistema de compensação de energia elétrica (SCEE) contribuiu significativamente para a expansão da mini e da microgeração distribuídas verificada nos últimos oito anos no Brasil, fazendo com que a potência instalada aumentasse em mais de 3.600 vezes e a quantidade desses sistemas crescesse mais de 18 mil vezes”, ressalta.

De acordo com a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), até o mês de janeiro de 2020, o Brasil atingiu a marca de 2 GW em geração distribuída de potência instalada. A energia solar fotovoltaica representa 99,8% das instalações no País, totalizando mais de 171 mil sistemas fotovoltaicos conectados à rede, com mais de R$ 10 bilhões investidos desde 2012, nas cinco regiões do território nacional.

Para o diretor da CMU, empresa comercializadora de energia, Walter Fróes, a sustentabilidade da REN 482/2012 deve ser analisada, mas de forma mais ampla e menos passional. “É preciso levar em consideração fatores que não foram citados no relatório do MP, como os benefícios ambientais e a geração de emprego promovida pelo incentivo à geração distribuída”, alerta.

A reportagem tentou contato com a Aneel, mas não obteve retorno até o fechamento da edição.

Chuva fraca pode elevar preços, diz Safira

São Paulo – O início do período úmido com chuvas relativamente fracas e uma retomada mais acelerada do consumo no País estão sustentando os preços da eletricidade, mas o cenário ainda tem incertezas, apontou na sexta-feira (20) a Safira Energia, empresa que atua em serviços, varejo, atacado, entre outros segmentos do setor.

Esses fatores e contratos já celebrados que estão sendo mais pressionados pelo Índice Geral de Preços Mercado (IGP-M) – indicador que enfrenta uma escalada devido à pandemia da Covid-19 – ajudam a impulsionar as cotações, acrescentou a Safira.

Com a retomada da economia observada nos últimos meses, os preços do MWh sofrem variações de R$ 20 a R$ 30 de um dia para outro, relatou a Safira. Contudo, a incerteza de como as chuvas evoluirão ao longo dos próximos meses é um fator importante.

“Não está chovendo como o esperado para o atual período úmido, e vemos os reservatórios com os níveis mais baixos da história. A consequência disso são preços de mercado na ordem de 400 reais/MWh para os últimos meses de 2020”, disse em nota a coordenadora de Gestão de Clientes e Inteligência de Mercado da Safira, Juliana Hornink.

No mercado de curto prazo, o preço subiu 15% para a próxima semana, a cerca de R$ 560, com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) prevendo um aumento de 1,7% na demanda por eletricidade em novembro e chuvas abaixo da média nos principais reservatórios.

Para 2021, acrescentou a coordenadora da Safira, “os preços também estão pressionados na espera de uma resposta das chuvas”.

Segundo ela, o reaquecimento da economia está levando a um aumento da produção em segmentos industriais, mas também se observa falta de matéria-prima em outros, prejudicando as previsões de crescimento industrial em 2021 em relação a 2020.

Os consumidores livres que terão maior produção certamente precisarão contratar energia excedente no ano que vem.

“Em meio a tantas incertezas de negócios, da economia e mesmo em relação ao preço da energia, sugerimos aguardar até dezembro próximo para verificar como o período úmido e as chuvas irão se configurar”, disse, ponderando que esta orientação aplica-se aos consumidores que já estão contratados e estão em busca de uma oferta de energia para atender seus excedentes de produção.

A questão que se coloca, acrescentou ela, “é o quanto esse cenário pode impactar o consumidor (de energia) na decisão de produzir ou não o seu produto em maior escala, já que a energia vai influenciar na valoração do produto final”. (Reuters)

Ao comentar você concorda com os Termos de Uso. Os comentários não representam a opinião do portal Diário do Comércio. A responsabilidade sob qualquer informação divulgada é do autor da mensagem.

COMPARTILHE

NEWSLETTER

Fique por dentro de tudo que acontece no cenário economico do Estado

OUTROS CONTEÚDOS

PRODUZIDO EM

MINAS GERAIS

COMPARTILHE

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no telegram

Comunicar erro

Identificou algo e gostaria de compartilhar com a nossa equipe?
Utilize o formulário abaixo!