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Governo estadual testa parceria com município em infraestrutura

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Programa visa ajudar cidades em PPPs e concessões públicas| Crédito: Divulgação
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Um projeto-piloto, que prevê parceria entre Estado e municípios na contratação de consórcios de prefeituras para obras de infraestrutura, deve ser autorizado nos próximos dias.

O objetivo é avaliar se o formato pode ser eficiente e significar realmente redução de custos no asfaltamento de vias. O contrato experimental ocorrerá na cidade de Cabo Verde, no Sul de Minas.

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De acordo com o secretário de Estado de Infraestrutura, Fernando Marcato, a iniciativa surgiu após prefeitos envolvidos nesse tipo de consórcio procurarem o governo mineiro relatando experiências positivas sobre o trabalho das prefeituras. “Eles enfatizam a redução de custos por quilômetro asfaltado nesse formato, algo que será acompanhado de perto pelo governo do Estado por meio do DER (Departamento de Estradas e Rodagens”, explicou.

Alguns prefeitos afirmam que o custo pode chegar a menos da metade que o valor pago por quilômetro pelo DER, algo que, segundo Marcato, não é correto afirmar.

“É preciso esclarecer que as obras realizadas pelos municípios são em sua maioria em estradas vicinais, vias internas, com baixa complexidade. E as obras realizadas pelo DER são de rodovias estaduais, muito mais complexas. Então, não dá para fazer esse tipo de comparação no custo da quilometragem. Porém, por meio desse projeto, que funcionará como uma espécie de piloto, vamos avaliar como é feito. Tudo que significa redução de custo e melhoria de qualidade é muito bem-vindo”, frisou o secretário.

Em Minas Gerais há dois consórcios de prefeituras para infraestrutura. Um no Sul de Minas, na microrregião da Média Mogiana, onde será realizada a obra de Cabo Verde, e outro no Alto Jequitinhonha. Os consórcios formados pelas prefeituras funcionam como autarquia e podem ser contratados pelo município, sem licitação, para serviços de infraestrutura.

Dificuldade

“Os pequenos municípios têm dificuldade para a contratação de mão de obra qualificada para todas as etapas de um projeto de obra pública. Por meio do consórcio, reunimos profissionais de todas as áreas e, como não é uma empresa, não há cálculo da margem de lucro, o que torna o custo do asfaltamento mais em conta para o município, sem perder a qualidade”, explicou o coordenador do Consórcio Municipal de Infraestrutura da Amaje (Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Jequitinhonha), Emerson Sales. O consórcio reúne 23 prefeituras na região.

No caso da parceria-piloto em Cabo Verde, estimada em R$ 5 milhões, a obra será realizada pela prefeitura da cidade, que contratará maquinário do Consórcio Intermunicipal da Baixa Mogiana (Cimog). Trata-se do asfaltamento de um trecho de 12 quilômetros de ligação da sede de Cabo Verde ao distrito de Serra dos Lemes. Cerca de 20% dos custos deve ficar a cargo do município.

“A união das prefeituras nesse consórcio, que no caso é mais voltado para o maquinário, resulta em redução de custos e estamos otimistas para mostrar isso, por meio dessa obra”, afirmou o prefeito da cidade, Cláudio Antônio Palma (MDB). Segundo ele, o custo do asfalto deve ficar entre R$ 400 mil e R$ 500 mil por quilômetro.

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