Justiça inglesa extingue processo sobre Mariana

10 de novembro de 2020 às 0h12

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Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil

Londres – Uma ação de US$ 6,6 bilhões na Inglaterra contra a gigante da mineração BHP foi extinta, em um revés para um grupo de 200 mil brasileiros por trás da demanda judicial, na qual buscam reparações por danos após o rompimento de barragem de Fundão, da Samarco, em Mariana (região Central), ocorrido em 2015.

Um juiz da alta corte em Manchester, no noroeste da Inglaterra, decidiu que a maior ação coletiva na história da Justiça inglesa não poderia prosseguir porque representaria “abuso” em relação aos processos da corte, segundo documento divulgado ontem.

A decisão judicial também apontou que a ação coletiva seria como “tentar construir um castelo de cartas em um túnel de vento”.

A BHP qualificou a decisão como bem-vinda e disse que ela reforça sua visão de que as vítimas devem buscar reparações no Brasil, uma vez que a ação coletiva apenas duplicaria os trabalhos em andamento e os procedimentos legais existentes.

O advogado Tom Goodhead, sócio do escritório PGMBM, que representa os atingidos, qualificou o julgamento como “fundamentalmente falho” e prometeu recorrer.

A BHP, a maior mineradora do mundo em valor de mercado, contestou os reclamantes durante uma audiência de oito dias em julho, na mais recente disputa sobre se multinacionais podem ser responsabilizadas pela conduta de subsidiárias no exterior.

A decisão do juiz veio cerca de 18 meses depois que a Suprema Corte do Reino Unido decidiu que cerca de 2.000 membros de uma aldeia da Zâmbia poderiam processar a mineradora Vedanta na Inglaterra por suposta poluição na África por entender que a Zâmbia não proporcionou justiça significativa.

O rompimento da barragem de rejeitos de Fundão, que armazenava resíduos de mineração e pertence à joint venture Samarco, entre a BHP e a brasileira Vale, matou 19 pessoas e gerou um fluxo de lama que impactou comunidades e o rio Doce, chegando ao Oceano Atlântico, a 650 quilômetros de distância.

Apesar do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (Região Metropolitana de Belo Horizonte) em 2019 ter gerado mais vítimas, ao matar cerca de 270 pessoas, o desastre da barragem do Fundão é classificado como o pior desastre ambiental do País.

A BHP afirma que ela e a Vale investiram cerca de US$ 1,7 bilhão na Fundação Renova, criada em 2016 pela divisão brasileira da empresa juntamente com Samarco e Vale para gerenciar 42 projetos de reparação, incluindo o fornecimento de ajuda financeira a famílias indígenas Krenak, reconstrução de comunidades e estabelecimento de novos sistemas de abastecimento de água.

A mineradora afirma estar comprometida em “fazer a coisa certa” e pediu que o caso fosse encerrado ou suspenso, argumentando que o processo tem redundância no Brasil e que as vítimas estavam recebendo, ou receberiam, reparação integral. (Reuters)

Vale lançará plataforma de negociação

São Paulo – A Vale informou ontem que planeja lançar no início de 2021 uma plataforma para negociações spot de minério de ferro no aplicativo chinês WeChat, em parceria com a Beijing Iron Ore Trading Center Corporation (Corex), para facilitar transações em iuanes.

A Vale disse que será capaz de otimizar e acelerar as vendas de minério de ferro no mercado físico da China por meio do WeChat, e que as duas companhias assinaram um memorando de entendimento durante a China International Import Expo, que está ocorrendo em Xangai.

A China, maior produtora global de aço, consome mais de 1 bilhão de toneladas por ano de minério de ferro, matéria-prima essencial da siderurgia.

Rio Tinto, BHP e Vale já começaram a vender minério para usinas chinesas em iuanes, à medida que o país asiático busca aumentar sua influência sobre a precificação.

A Rio Tinto lançou em março um programa no WeChat para vendas “spot” de minério de ferro nos portos.

Operado pela Tencent Holdings, o WeChat começou como um serviço de mensagens e tem hoje mais de 1 bilhão de usuários no mundo.

O aplicativo é onipresente na China, onde é utilizado para tudo – desde pagamento de contas de serviços públicos até pedidos de pizza.

A assessoria de imprensa da Vale na China disse que não poderia divulgar no momento mais detalhes sobre o funcionamento do programa ou quais informações os clientes poderão obter com a ferramenta. (Reuters)

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