Lojas e shoppings de Belo Horizonte poderão funcionar no feriado de 20 de novembro

Comércio está autorizado a abrir na sexta-feira (20), Dia da Consciência Negra, desde que respeitadas as regras trabalhistas previstas para a data
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Lojas de rua e shoppings centers de Belo Horizonte estão autorizados a funcionar nesta sexta-feira (20), feriado nacional do Dia de Zumbi e da Consciência Negra. A abertura dos estabelecimentos está condicionada ao cumprimento das regras trabalhistas previstas para a data, conforme informa a Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH).

Lojas e shoppings de Belo Horizonte poderão funcionar no feriado de 20 de novembro
Foto: Reprodução/ Adobe Stock

No comércio de rua, a jornada de trabalho poderá ser de até oito horas, com intervalo mínimo de uma hora. Já nos shoppings e outlets, o funcionamento está previsto das 14h às 20h, com jornada de seis horas e intervalo de pelo menos 15 minutos.

Os shoppings Cidade, Norte e Anchieta Garden terão horário diferenciado, das 10h às 16h.

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Regras para os trabalhadores

Segundo a CDL/BH, os estabelecimentos que convocarem funcionários para trabalhar no feriado deverão pagar auxílio-alimentação de R$ 70, até o quinto dia útil do mês seguinte, além de fornecer vale-transporte.

Os trabalhadores também terão direito a uma folga compensatória, a ser concedida em até 75 dias após o mês do feriado. A compensação não poderá coincidir com o descanso semanal remunerado ou outro feriado.

Caso a folga não seja concedida no prazo estabelecido, o dia trabalhado deverá ser remunerado com adicional de 100%. As horas extras realizadas no feriado terão acréscimo de 70%.

Sobre o autor

Mara Bianchetti

Editora do Diário do Comércio. Graduada em Jornalismo pela Newton Paiva, com especialização em Jornalismo em Ambientes Digitais pelo UniBH. Premiada entre os jornalistas mais admirados da imprensa de Economia, Negócios e Finanças.


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