Lojas e shoppings de Belo Horizonte poderão funcionar no feriado de 20 de novembro
Lojas de rua e shoppings centers de Belo Horizonte estão autorizados a funcionar nesta sexta-feira (20), feriado nacional do Dia de Zumbi e da Consciência Negra. A abertura dos estabelecimentos está condicionada ao cumprimento das regras trabalhistas previstas para a data, conforme informa a Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH).
No comércio de rua, a jornada de trabalho poderá ser de até oito horas, com intervalo mínimo de uma hora. Já nos shoppings e outlets, o funcionamento está previsto das 14h às 20h, com jornada de seis horas e intervalo de pelo menos 15 minutos.
Os shoppings Cidade, Norte e Anchieta Garden terão horário diferenciado, das 10h às 16h.
Clique aqui para seguir o canal do Diário do Comércio no WhatsApp
Regras para os trabalhadores
Segundo a CDL/BH, os estabelecimentos que convocarem funcionários para trabalhar no feriado deverão pagar auxílio-alimentação de R$ 70, até o quinto dia útil do mês seguinte, além de fornecer vale-transporte.
Os trabalhadores também terão direito a uma folga compensatória, a ser concedida em até 75 dias após o mês do feriado. A compensação não poderá coincidir com o descanso semanal remunerado ou outro feriado.
Caso a folga não seja concedida no prazo estabelecido, o dia trabalhado deverá ser remunerado com adicional de 100%. As horas extras realizadas no feriado terão acréscimo de 70%.
Publicidade Legal
Impresso
Ver outras datasDigital
- ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - SEGUNDA CONVOCAÇÃO BANCO SEMEAR S.A.
- CARTA DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA SANDRA TURISMO HOTEIS SA
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA SGS GEOSOL LABORATORIOS LTDA.
- 2ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL UBERLANDIA UGV SA