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Economia

Ministério Público mantém ação contra a Emicon

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Barragem de rejeitos da Emicon está fora de operação há aproximadamente dez anos | Crédito: Alisson J. Silva/Arquivo DC

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) segue com ação judicial contra a Emicon Mineração e Terraplanagem. Desde maio deste ano, a empresa, que está com os trabalhos desativados, está com a estrutura da barragem B1, que fica aos arredores de Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), abandonada pela companhia, com risco iminente de rompimento e grandes estragos na região.

Em nota, o MPMG informou que a ação judicial continua em tramitação, e a promotoria está acompanhando de forma diligente todo o seu desenvolvimento. Após pedido da promotoria, foi realizada vistoria técnica da Agência Nacional de Mineração (ANM) no local do empreendimento, oportunidade em que foram constatadas as primeiras intervenções determinadas pelos órgãos técnicos em prol da retomada da segurança das estruturas.

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Entretanto, de acordo com o MPMG, ainda há medidas a serem implementadas pela Emicon Mineração e Terraplanagem, razão pela qual a promotoria segue com a ação judicial antes proposta.

A reportagem tentou contato com a Emicon Mineração e Terraplanagem, mas, até o fechamento desta edição, a empresa não havia dado retorno.

Entenda o caso

A reportagem do DIÁRIO DO COMÉRCIO foi a primeira a alertar o risco iminente de rompimento da barragem B1 da Emicon Mineração e Terraplanagem, localizada na Grande Belo Horizonte. O local está abandonado há mais de dez anos.

Com o risco iminente, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) abriu um inquérito civil na primeira promotoria de Justiça da Comarca de Brumadinho, para investigação a respeito do caso.

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De lá para cá, para garantir a segurança dos moradores, várias vistorias foram feitas por agentes da Agência Nacional de Mineração (ANM), a pedido da equipe do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma).

Entre as infrações encontradas estavam a ausência de placas de sinalização para o risco da barragem, ausência de lacres nas casas evacuadas e falta de manutenção nas estruturas. Segundo o MPMG ainda não há prazo para a conclusão da ação.

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