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No ano, os vencimentos totalizam R$ 1,4 trilhão, dos quais, metade terá que ser rolada até abril | Crédito: Bruno Domingos/Reuters

Brasília – O setor público brasileiro teve em outubro o primeiro superávit primário desde janeiro, de R$ 2,953 bilhões, informou o Banco Central (BC) ontem, em resultado melhor que o esperado por analistas.

O saldo nominal, contudo, que computa também as despesas com juros, seguiu deficitário e, no acumulado em 12 meses até outubro, o rombo chegou à inédita marca de R$ 1 trilhão.

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A mediana das expectativas do mercado era de déficit primário de R$ 8,950 bilhões para outubro, segundo pesquisa Reuters.

No mês, o governo central (Tesouro Nacional, BC e Previdência Social) teve o melhor saldo desde janeiro, um déficit de R$ 3,210 bilhões, resultado favorecido pelo recolhimento de tributos cujo pagamento havia sido postergado como medida de enfrentamento à pandemia de coronavírus.

Enquanto isso, estados e municípios tiveram superávit de R$ 5,164 bilhões, pior resultado desde maio, em meio à redução das transferências de auxílio financeiro da União, outra iniciativa do pacote de combate à crise que está chegando ao fim. Já as empresas estatais ficaram no azul em R$ 998 milhões.

Em 12 meses até outubro, o resultado primário é deficitário em R$ 661,798 bilhões, equivalente a 9,13% do Produto Interno Bruto (PIB). A expectativa para os últimos dois meses do ano é de novos rombos expressivos. A projeção mais recente do governo aponta déficit primário de R$ 856,7 bilhões em 2020, equivalente a 11,9% do PIB, número recorde.

Em função do estado de calamidade pública decretado por causa da pandemia de Covid-19, o governo foi dispensado pelo Congresso de cumprir a meta de déficit primário do ano, que havia sido fixada em R$ 124,1 bilhões.

O BC informou ainda que o resultado nominal do setor público ficou deficitário em R$ 30,924 bilhões em outubro. No acumulado em 12 meses, o rombo está em R$ 1,011 trilhão, ou 13,95% do PIB, frente a 5,91% no acumulado de 2019.

O chefe do Departamento de Estatística do BC, Fernando Rocha, frisou que o salto do déficit nominal no ano é explicado essencialmente pelo aumento das despesas primárias, na esteira das medidas de combate ao impacto econômico da pandemia, que somaram R$ 468,9 bilhões até outubro, segundo dados do Tesouro.

Já as despesas com juros seguem relativamente estáveis, tendo acumulado R$ 349,2 bilhões em 12 meses, contidas pelas taxas de juros em patamares mínimos históricos.

Dívida – Em outubro, a dívida pública bruta foi a 90,7% do PIB, sobre 90,5% em setembro, renovando assim um recorde.

No ano, o indicador, considerado principal parâmetro da saúde fiscal do País, já acumulou aumento de 15 pontos percentuais. Em nota, o BC disse que a alta refletiu principalmente emissões líquidas de dívida (aumento de 9,0 pontos percentuais), a incorporação de juros nominais (aumento de 3,8 pontos) e a desvalorização cambial acumulada (aumento de 2,1 pontos).

A dívida líquida, por sua vez, foi a 61,2% do PIB em outubro, abaixo da projeção de analistas de 62,1% do PIB. (Reuters)

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