A Polícia Federal espera conclusão até junho de uma perícia que deverá apontar a causa da liquefação que levou ao rompimento de barragem da Vale em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, em um importante passo para determinar se houve homicídio doloso ou culposo no desastre, disse o delegado responsável pela investigação.

Devido à alta complexidade da perícia, foi selada uma parceria com universidades em Barcelona e Porto, viabilizada pelo Ministério Público Federal, para identificar as causas, disse o delegado Luiz Nogueira, em coletiva de imprensa sobre o caso em Belo Horizonte.

Não há ainda um prazo para a conclusão das investigações e apresentação da denúncia contra funcionários e empresas. A expectativa, segundo Nogueira, é que o Ministério Público Federal faça apenas uma única denúncia, incluindo todos os crimes apurados.

“A perícia mais importante para a gente definir se houve realmente o crime de homicídio, e se foi doloso ou culposo, é aquela que vai me dizer o que provocou a liquefação daqueles rejeitos que estavam depositados naquela barragem”, afirmou Nogueira.

A perspectiva, segundo o delegado, é que após a identificação do gatilho do desastre seja possível averiguar com maior precisão se o comportamento de representantes da empresa diante dos riscos pode ser considerado criminoso.

Dentre as hipóteses em estudo como causa da liquefação da barragem, o delegado citou fortes chuvas na região, falta de drenagem na barragem e até mesmo um conjunto de cerca de 150 sismos registrados ao longo de 2018 em um raio de até 150 quilômetros da unidade, incluindo alguns causados por explosões realizadas por empresas e abalos naturais.

O desastre, que ocorreu em 25 de janeiro do ano passado e deixou mais de 255 mortos, foi resultado da “liquefação estática” dos rejeitos dentro da estrutura, concluiu um painel de especialistas contratado pela assessoria jurídica externa da Vale para avaliar as causas técnicas do incidente.

Inquéritos – As apurações sobre se houve ou não homicídio e sobre a qualificação de eventual crime como culposo ou doloso fazem parte de um segundo inquérito em curso pela Polícia Federal, que visa apurar supostos crimes ambientais e contra a vida no desastre.

Esse inquérito é mais amplo que uma investigação anterior e mira também importantes executivos da Vale, segundo o delegado.

No primeiro inquérito, concluído em setembro, a PF indiciou sete funcionários da Vale e seis da TÜV SÜD pelo crime de falsidade ideológica, acusando as empresas de terem trabalhado com documentos falsos para atestar a estabilidade da barragem. Na ocasião, nenhum alto executivo da Vale foi indiciado.

O segundo inquérito é uma continuidade do primeiro, inclusive com reaproveitamento de provas, disse o delegado, que explicou que optou pelo desmembramento porque o crime de falsidade ideológica já estava “bem comprovado”.

Nogueira pontuou que os trabalhos envolvem mais de 80 milhões de arquivos apreendidos e 80 pessoas ouvidas, incluindo especialistas internacionais. A investigação deverá ainda buscar ouvir novamente executivos da Vale no próximo mês para mais questionamentos. (Reuters)