Crédito: Ronaldo Guimarães/ Anglo American

A arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) em Minas Gerais continua em alta em 2019. No acumulado do ano até o mês passado, o recolhimento dos royalties da mineração somaram R$ 1,077 bilhão, contra R$ 691 milhões nos mesmos meses de 2018, um aumento de 55,8% entre os períodos. Os dados foram divulgados pela Agência Nacional de Mineração (ANM).

Mesmo com o resultado, Minas Gerais aparece na segunda posição entre todos os estados arrecadadores da Cfem no País. É que, embora Minas seja, historicamente, o maior produtor mineral e o maior recolhedor da Cfem nacional, o Pará vem registrando maior arrecadação nos últimos anos.

Assim, Minas apresentou uma participação de 43,88% do total recolhido nos sete primeiros meses deste exercício no País, enquanto a contribuição do Pará chegou a 45,35%. Ao todo, o recolhimento brasileiro somou R$ 2,454 bilhões.

Conforme já publicado, a elevação observada na arrecadação do Pará reflete o aumento na produção de minério de ferro no Projeto S11D, localizado em Carajás. Além disso, vale destacar que o recolhimento em Minas Gerais continua elevado, mesmo diante do cenário de menor produção extrativa, desde o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), em janeiro.

Alguns fatores têm contribuído para a manutenção do aumento da arrecadação do Estado e a produção não está entre eles. O contexto internacional, com aumento do câmbio e da cotação do minério de ferro são alguns dos motivos determinantes.

Quando considerados os recolhimentos da Cfem no Estado em julho, também houve elevação. No sétimo mês deste exercício foram R$ 144 milhões contra R$ 107 milhões em julho de 2018. Isso significa uma diferença de 34,5% entre os períodos.

Municípios – Com isso, a maioria das cidades-sede da atividade mineradora no Estado, entre eles Nova Lima, Congonhas, Itabira e Brumadinho, apresentou aumento na arrecadação da Cfem no acumulado de janeiro a julho deste ano.

Com base nas informações da ANM, Congonhas, na região de Campos das Vertentes, foi responsável pelo maior volume arrecadado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais no Estado, com R$ 148 milhões. Em igual época do ano anterior o montante chegou a R$ 81 milhões, o que significa um aumento de 82%.

Nova Lima (RMBH) apareceu logo em seguida, com R$ 143 milhões. Na mesma época do ano passado, o valor foi de R$ 88 milhões, ou seja, houve alta de 62,5% entre os períodos.
Itabira, na região Central, recolheu R$ 123 milhões no período de janeiro a julho de 2019 em Cfem. Na mesma época de 2018 foram R$ 88 milhões. Assim, foi registrado crescimento de 39,7%.

Por fim, Brumadinho, na RMBH, município onde houve o rompimento de uma barragem da Vale, no início deste ano, já soma R$ 49 milhões em royalties da mineração neste exercício. No mesmo intervalo de 2018 o valor arrecadado pelo município era de R$ 31 milhões, um aumento de 58% em 2019.