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Reunião entre Vale e governo de Minas termina sem acordo

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Governo de Minas e a mineradora negociam uma indenização por conta da tragédia em Brumadinho | Crédito: REUTERS/Washington Alves

Terminou sem acordo entre as partes a terceira audiência entre a Vale, o governo de Minas Gerais e outros órgãos, como o Ministério Público Estadual (MPMG) e a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG). A audiência foi realizada ontem no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

As reuniões visam a negociação de formas de reparação aos danos socioeconômicos ocasionados pelo rompimento da Barragem de Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). A tragédia aconteceu em 25 de janeiro do ano passado.

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As outras audiências foram realizadas nos dias 22 de outubro e 17 de novembro – a próxima deverá ser feita no dia 17 de dezembro. “Há expectativa de nova audiência de mediação no dia 17/12, com a participação do Estado e de instituições de Justiça, representantes legítimos dos interesses dos atingidos e dos titulares de direitos individuais ou coletivos”, disse a mineradora, em nota.

Embora não tenha havido um consenso, também em nota, a Vale afirmou que houve avanços sobre pontos importantes de um possível acordo. Além disso, disse a mineradora, valores não foram discutidos na audiência de ontem, que ocorreu no âmbito do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).

Em relação a valores, em agosto, o governo de Minas Gerais, o Ministério Público do Estado e a Defensoria Pública do Estado fizeram uma petição conjunta para que a mineradora pagasse R$ 54,6 bilhões.

Desse valor, R$ 28 bilhões estariam ligados a danos morais sociais e coletivos e R$ 26,6 bilhões à compensação socioeconômica para a população de Minas Gerais, conforme os cálculos realizados pela Fundação João Pinheiro (FJP). No entanto, na penúltima audiência, a Vale ofereceu R$ 21 bilhões.

Após a audiência de ontem, a mineradora também afirmou que “continua empenhada em construir um acordo global com o governo de Minas e as instituições de Justiça no processo de mediação conduzido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais”, disse a empresa.

Auxílio emergencial – Apesar de não se ter chegado a um consenso em relação a outros assuntos, ficou definido na reunião de ontem que o auxílio emergencial aos moradores da região atingida pela tragédia será mantido até 31 de janeiro do ano que vem, de acordo com os moldes atuais. Conforme acordado na penúltima audiência, a previsão era de que o pagamento se encerraria neste mês de dezembro.

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