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Economia

Santa Luzia poderá realizar um leilão de PPP do saneamento básico na Bolsa

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Leilão da PPP de iluminação pública de Porto Alegre (RS), ontem, atraiu oito interessados - Crédito: Jefferson Bernardes/PMPA

São Paulo* – O município de Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, deverá realizar um leilão na Bolsa para uma parceria público-privada (PPP) na área de saneamento básico. A informação foi revelada ontem pelo prefeito da cidade, Christiano Xavier, durante o leilão da PPP de iluminação pública de Porto Alegre (RS), realizado na B3, em São Paulo.

Xavier adiantou que há três licitações em andamento, inclusive na área de saneamento básico, que até então era de competência da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa).

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Segundo o prefeito, a concessão da Copasa está vencida há sete anos e, para fazer nova licitação, o município precisa apresentar o Plano Municipal de Saneamento Básico, que já está em fase final de formulação. Mas, Xavier adianta que a intenção não é renovar com a Copasa, mas abrir uma licitação com leilão na Bolsa, aos moldes do que foi realizado ontem com a PPP de Porto Alegre.

“Vamos aproveitar que vivemos esse período de concessão vencida para tentar trazer a licitação para a Bolsa. Infelizmente a Copasa tem suas deficiências e a prova disso são as condições de saneamento de Santa Luzia hoje. Quase 65% da nossa rede não é ligada no esgoto e, dessa rede que é captada, grande parte não é tratada”, afirmou.

Outra licitação que também deve ser levada a leilão é a de iluminação pública do município. Segundo o prefeito, a consulta pública para essa concessão foi aberta ontem e a expectativa é que o leilão aconteça em dezembro. O valor máximo de contraprestação mensal será de R$ 1,17 milhão.

“Hoje, temos 23 mil pontos de iluminação, sendo que a maioria é lâmpada de vapor de sódio e apenas 1.945 são de LED. Entre os benefícios que esperamos com essa concessão estão: modernização da rede existente, economia que pode chegar a 50% e promoção de áreas comerciais e históricas”, disse.

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Porto Alegre – A política de privatização de serviços públicos no Brasil foi celebrada e reforçada, ontem, na sede da B3, onde foi realizado leilão histórico da PPP de iluminação pública do município de Porto Alegre. O consórcio I.P. Sul foi o vencedor com a proposta de R$ 1,745 milhão, que significou um deságio de 45,64% em relação ao valor máximo de contraprestação mensal de R$ 3,210 milhões. O leilão foi disputado por oito interessados, o maior número de participantes em leilões na B3 nos últimos dez anos.

“Quero ressaltar o dia de hoje como um exemplo de como a gente pode mudar o Brasil: com servidores públicos empreendedores, que ousam pensar diferente e com um apetite do capital privado para fazer de forma mais eficiente coisas que hoje são feitas pelo setor público”, afirmou o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano.

O consórcio vencedor é composto pelas seguintes empresas: Quantum Engenharia, GCE SA, Fortnort Desenvolvimento Ambiental e Urbano, STE Serviços Técnicos de Engenharia. Durante os próximos 20 anos o consórcio será responsável pela manutenção e atualização pela iluminação pública de Porto Alegre. O edital prevê a troca dos mais de 100 mil pontos de iluminação por lâmpadas de LED, além de iluminação especial para prédios históricos e a instalação de um centro de controle operacional.

O leilão foi considerado surpreendente pelos envolvidos não apenas pelo número recorde de grupos interessados, mas também pelo deságio de 45,64%. O valor máximo de contraprestação mensal era de R$ 3,210 milhões, mas o montante foi diminuído durante os lances até chegar ao valor vencedor de R$1,745 milhão.

“Esse é um exemplo de transformação da máquina pública. Com essa PPP conseguiremos devolver recursos ao Tesouro, que poderão ser utilizados em outras áreas essenciais para o município”, afirmou o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan.

Para o secretário Municipal de Parcerias Estratégicas de Porto Alegre, Thiago Ribeiro, o sucesso da PPP também está ligado ao apoio do BNDES. O banco oferece todo o serviço de estruturação dos projetos, o que inclui estudos técnicos, desenho do documento e das regras da parceria. O projeto técnico da PPP de Porto Alegre foi liderado pela consultoria mineira Houer Concessões.

“A parceria com uma instituição renomada como o BNDES que selecionou outros parceiros qualificados para a construção do projeto foi o primeiro passo para que o mercado olhasse para o que estava sendo feito aqui. Da mesma forma foi essencial a parceria com a B3 para ter um processo com a qualidade do que tivemos hoje”, analisou.

Ação na B3 atrai atenção do mercado

O sócio-diretor da Houer Concessões, Gustavo Palhares, explicou que a decisão de trazer o leilão para a Bolsa foi justamente para atrair a atenção do mercado e mostrar a transparência do processo.

“A Bolsa é o local de concentração do capital privado e, por isso, é um ambiente tão propício para leilões como esse. A presença na Bolsa traz maior transparência, confiabilidade e divulgação para o projeto e, automaticamente, maior participação do mercado”, destaca.

A PPP de Porto Alegre é a primeira de nove projetos na área de iluminação pública no País que estão sendo apoiados pelo BNDES. Os próximos municípios a realizarem licitações são Teresina, Macapá, Natal, Caruaru, Petrolina, Vila Velha, Pelotas, além de um consórcio do Rio Grande do Sul com 15 municípios.

O presidente do BNDES destacou que ainda há muito o que fazer em termos de iluminação pública no País. Segundo ele, esse é um mercado com potencial acima de R$30 bilhões de investimento. Ele também ressaltou a importância do modelo de PPP para promover outros tipos de melhorias nos municípios.

“Estamos numa situação em que o Estado não tem mais dinheiro para pagar as contas. Além disso, não é mais palavrão falar em privatização no Brasil: a população já entendeu que não importa quem está prestando o serviço, se o poder público ou a iniciativa privada, o que querem é luz na sua rua”, disse.

*A jornalista viajou a convite da Houer Concessões

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