Taesa poderia ser privatizada sem aval da ALMG

5 de janeiro de 2019 às 0h05

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Crédito: Ueslei Marcelino / Reuters

A Transmissora Aliança de Energia Elétrica (Taesa), que tem 21,7% de seu capital social nas mãos da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), poderia ser privatizada sem apreciação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), conforme afirmou o governador Romeu Zema.

Em entrevista à Globonews, na sexta-feira (4), o governador informou que o programa de recuperação fiscal, que prevê privatizações, como contrapartida poderia ter algumas decisões que não precisariam passar pela aprovação na ALMG para um plano de venda. “Algumas subsidiárias da Cemig, por exemplo a Taesa, não dependem de aprovação estadual. Já outras, como Cemig e Copasa, vão depender da Assembleia”, disse na ocasião.

Zema afirmou ainda que essas empresas vinham sendo, “infelizmente”, usadas como instrumento político. O objetivo do governador recém-empossado é de “entregar um Estado muito mais enxuto, com muito menos empresas”. A ideia dele é focar no que é importante para a população, como saúde, educação e segurança. Para Zema, “as empresas estatais não fazem sentido”.

Atualmente, a Cemig possui 21,7% do capital total da Taesa, que atua no mercado de transmissão de energia elétrica e está presente nos estados do Pará, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Tocantins, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Distrito Federal.

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Âmbar – A Taesa é exclusivamente dedicada à construção, operação e manutenção de ativos de transmissão, com aproximadamente 10 mil quilômetros de linhas de transmissão em operação. A empresa, inclusive, comunicou ao mercado, também na sexta-feira, que seus acionistas aprovaram, em Assembleia Geral Extraordinária (AGE), a aquisição de ativos de transmissão de energia da Âmbar, controlada pela holding J&F, dona da processadora de carne JBS.

Conforme o comunicado, ficou acertada a compra de 100% das ações da São Pedro Transmissora de Energia e da São João Transmissora de Energia, bem como 51% das ações da Triângulo Mineiro Transmissora e da Vale do São Bartolomeu Transmissora de Energia. O valor da transação foi R$ 942,5 milhões. A operação, entretanto, ainda está sujeita a algumas condições, incluindo autorizações regulatórias da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Outra condição é a confirmação do cumprimento das obrigações previstas no acordo de leniência firmado pela J&F Investimentos e pelos vendedores, “incluindo o compromisso de não serem propostas medidas indenizatórias ou sancionatórias contra a adquirente e a não ocorrência de efeito material adverso”.

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