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Tanqueiros paralisam o abastecimento de combustíveis em MG

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Cerca de 1.500 transportadores de combustíveis fizeram uma concentração ao lado da Regap | Crédito: Alisson J. Silva - ARQUIVO DC

Transportadores de combustíveis e de derivados de petróleo em Minas Gerais paralisaram as atividades ontem por tempo indeterminado. A suspensão dos trabalhos, de acordo com o Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais (Sindtaque-MG), teve origem na falta de resposta do governo do Estado em relação à reivindicação de redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), incidente sobre o óleo diesel, pleiteada há meses pela categoria.

O sindicato solicita a redução da alíquota de 15% para 12% cobrada sobre o combustível. Ontem, cerca de 1.500 transportadores ficaram concentrados nos portões da BR Distribuidora, ao lado da Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

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O presidente do Sindtaque-MG, Irani Gomes, destaca que, além do imposto alto, o preço da tabela de frete e o preço elevado do combustível para os motoristas estão deixando o serviço de transporte inviável  em todo o País.

“O combustível representa 70% do valor do frete. As transportadoras mais tradicionais de Minas Gerais estão quebrando. Esperamos que o governo se sensibilize com a categoria, porque um terço da economia do Estado está diretamente ligado ao de transporte de carga”, explica.

Tratativas não avançaram

Nas primeiras tratativas entre o Estado e os tanqueiros, em maio deste ano, ficou acordado que o governo estadual responderia em julho a respeito do pedido de um ajuste no ICMS incidente no transporte de combustíveis e derivados.

Porém, como não tiveram respostas, a categoria então entrou em “estado de greve”. “Como não obtivemos retorno declaramos estado de greve, porém continuamos abertos à negociação. O Estado teve o aumento de mais de 40% na arrecadação de impostos. Nesse período houve aumento da gasolina, etanol e diesel. Até o gás de cozinha não escapou do reajuste. Onde vamos parar? Está impraticável trabalhar desse jeito”, reforça Gomes. Além de Minas Gerais, tanqueiros do Rio de Janeiro e do Espírito Santo também participam da greve.

 Com a paralisação, o receio é começar a faltar combustível nos postos. Conforme informações do Sindtaque-MG, ontem, nenhum aeroporto e posto de combustível no Estado foram abastecidos,  oque pode gerar falta do produto para os consumidores.

“A greve continua por tempo indeterminado até que o governo Federal ou governo Estadual chame a categoria para conversar. Buscamos uma solução para todos os lados, pois os custos estão elevados e não conseguimos arcar com tudo sozinhos”, acrescentou o representante dos tanqueiros.

 Em nota, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais (Minaspetro) informou que “apoia o pleito dos caminhoneiros e tem trabalhado junto às autoridades para buscar soluções que reduzam o ICMS dos combustíveis. A avaliação da entidade é que se o movimento durar mais de 24 horas é possível que haja desabastecimento em postos que apresentaram estoques mais baixos. A nota disse ainda que “o setor de combustíveis tem vivido uma intensa crise nos últimos meses, com ameaça de falta de produto pela Petrobras, escalada de preços e instabilidade internacional.

Resposta do governo

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) não explicou porque não prosseguiu com as tratativas junto aos tanqueiros e informou apenas, por meio de nota, que o governo do Estado é contra o projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados, no dia 13 de outubro, em que fixa o valor do ICMS dos combustíveis em todo o País.

Na nota, o SEF esclarece ainda que caso o projeto de lei seja aprovado no Senado e sancionado pelo presidente da República, o Estado deixará de arrecadar cerca de R$ 3,6 bilhões/ano, o que causaria impacto nos cofres dos 853 municípios mineiros.

A pasta reforçou ainda que o último reajuste nos valores dos combustíveis não se deve ao ICMS cobrado pelos Estados, mas, sim, à política de preços adotada pela Petrobras.

Zema participa de reunião virtual

No início da tarde de ontem, o governador Romeu Zema (Novo) participou de reunião virtual com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM),  e governadores de outros Estados para tratar sobre o projeto de lei em tramitação no Congresso que altera a regra sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente nos combustíveis.

A proposta é que todos os estados da Federação e o Distrito Federal tenham um valor fixo para o ICMS, porém o projeto de lei foi encaminhado ao Senado para apreciação na quarta-feira com parecer contrário da maioria dos governadores.  Para eles, se o projeto for aprovado pelo Senado, a nova lei vai representar uma perda de R$ 32 bilhões/ano em arrecadação.

Segundo o governador Zema, durante a reunião, os governadores sugeriram a criação de um fundo de equalização dos preços de combustíveis, que seria uma forma de compensação da variação dos preços, a exemplo do que é feito em outros países.

“Esse projeto de lei que está tramitando no Senado afeta duramente a arrecadação dos Estados e municípios e não corrigirá o problema. O que tem afetado o preço dos combustíveis é a variação do câmbio e o preço internacional do petróleo. Se esse projeto for aprovado no Congresso do jeito que está e amanhã o petróleo e o câmbio subirem de novo, tudo o que está sendo feito não servirá para nada. Então, essa medida não é a solução”, disse o governador.

Para Zema, o monopólio da Petrobras é um dos entraves à redução dos preços dos combustíveis. “No Brasil, o diesel, a gasolina e o gás de cozinha têm um único fornecedor, que é a Petrobras. Precisamos de concorrência para que tenhamos um mercado mais competitivo”.

O governador Romeu Zema informou que ao fim da reunião ficou acertado que um grupo de governadores terá um novo encontro com o presidente do Senado, da Petrobras e representantes do Ministério da Economia para tratar da criação do fundo de compensação. A data para essa nova reunião não foi definida. 

Até o fechamento desta edição, os transportadores  de combustíveis permaneciam em greve na porta da Regap, em Betim.

Pacheco diz que culpa não é de governadores

Brasília – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou ontem que os Estados não são responsáveis pela alta dos combustíveis, destacando, em conversa com governadores, que quer trazer a Petrobras para falar sobre a solução do problema da política de preços. “Estados não são responsáveis pela alta do preço, pelo menos não são os únicos responsáveis”, disse ele, em encontro por videoconferência com governadores.

Os governadores têm trabalhado para evitar a votação de uma proposta, recém-aprovada pela Câmara dos Deputados e que está no Senado, que fixa por um ano a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. Eles alegam que os Estados vão perder R$ 24 bilhões se a proposta entrar em vigor.

Reunião com a Petrobras – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que quer conversar com a direção da Petrobras a fim de se encontrar caminhos comuns para solucionar o caso. Ele não disse se o encontro, caso ocorra, seria apenas com a cúpula da estatal ou com a participação de governadores também. “Proponho fazer uma segunda etapa de discussão trazendo a Petrobras para a discussão”, disse Pacheco.

Após mencionar que a ideia central dos presentes é a política de preços dos combustíveis, o presidente do Senado disse que a proposta que seria o “mal menor” e com “impacto mais leve” seria reduzir o período de parâmetro da fixação do ICMS. Citou que isso poderia ser analisado não como ideia central, mas de forma secundária.

O presidente Jair Bolsonaro, por seu lado, tem criticado e culpado governadores pelo elevado preço dos combustíveis, alegando que eles estariam se apropriando indevidamente de uma arrecadação tributária maior de ICMS nos momentos em que o dólar e o insumo registram alta em cotações internacionais. (Reuters)

ANTT eleva valores da tabela de fretes

São Paulo – A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou ontem portaria que reajusta a chamada tabela de frete mínimo rodoviário entre 4,5% e 5,9%, após uma alta no preço do diesel.

Segundo nota da ANTT, o reajuste na tabela é realizado sempre que há uma oscilação superior a 10% em relação ao preço considerado nos cálculos da Política Nacional de Pisos Mínimos de Frete (PNPM), conforme lei instituída em 2018 após uma greve de caminhoneiros.

A variação do aumento dos valores da tabela – considerada inconstitucional por diversas categorias contratantes de frete – depende do tipo de carga e do veículo.

O piso mínimo é questionado no Supremo Tribunal Federal (STF), mas o processo está parado na corte após ter entrado e saído da pauta do plenário no ano passado.

O reajuste na tabela, que segue uma determinação legal, foi realizado em meio a ameaças de paralisações de caminhoneiros, em protesto contra o preço do diesel.

Ajuda a caminhoneiros – Também ontem e sem dar detalhes, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que o governo vai oferecer a cerca de 750 mil caminhoneiros autônomos uma ajuda para compensar o aumento do preço do diesel.

O preço médio do diesel comum nos postos do Brasil subiu 5,55% na primeira quinzena do mês ante o fechamento de setembro e mais de 40% ante o mesmo período do ano passado, segundo dados da Ticket Log.

A Petrobras anunciou no fim de setembro uma alta de 9% no preço médio do diesel vendido em suas refinarias, após 85 dias de estabilidade. No acumulado do ano, a alta do combustível na refinaria da estatal é de mais de 50%. (Reuters)

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