Terras-raras: foco do Brasil deveria estar na mineração, avalia presidente da Adimb

O presidente do Conselho Superior da Agência para o Desenvolvimento e Inovação do Setor Mineral Brasileiro (Adimb), Marcos André Gonçalves, defende que o Brasil seja mais pragmático quanto ao desenvolvimento da cadeia de terras-raras. Para o executivo, os esforços do País devem ser direcionados neste momento à mineração, na qual já tem competências e capacidades, e, por consequência, outras etapas vão surgir naturalmente.

Atualmente, existe uma única mina de terras-raras em operação no Brasil, localizada em Goiás, enquanto projetos caminham para se tornarem realidade, sobretudo no Sul de Minas Gerais. Em paralelo, algumas empresas manifestam a intenção de investir em refino no País, ao passo que o governo federal busca desenvolver uma cadeia nacional completa, desde a fase de extração até a fabricação e a reciclagem de ímãs permanentes.

Gonçalves acredita no avanço da cadeia de terras-raras no Brasil, mas pondera que será uma jornada longa. Ele argumenta que se trata de um setor com particularidades, ressalta que não há um mercado formado de superímãs e que ninguém investirá em uma fábrica no País para produzir um pequeno volume de ímãs, além de pontuar que a China tem poder de influência sobre os preços internacionais.

“Por que não começar com a mineração?”, questionou o executivo durante conversa com jornalistas no XII Simpósio Brasileiro de Exploração Mineral (Simexmin), promovido em maio pela entidade em Ouro Preto, na região Central de Minas Gerais.

“Quando abrirem duas, três ou quatro minas no Brasil, em algum momento vai chegar o que chamamos de midstream, ou aquilo que está no meio da cadeia”, afirmou, reiterando que o Brasil não conseguirá sair “do zero para o cem” de uma só vez.

País gasta maior parte do tempo com regulação e pode perder oportunidades

Ainda conforme o presidente do conselho da Adimb, o Brasil gasta 90% do tempo em debates sobre regulação e 10% em busca de eficácia. Com isso, corre o risco de perder a janela de oportunidade global que se abre para as terras-raras e para outras substâncias.

Na opinião do executivo, é preciso que a Agência Nacional de Mineração (ANM) seja fortalecida para conseguir fiscalizar o setor mineral e realizar novos leilões de áreas minerárias. Também é necessário disponibilizar mais informações geológicas às empresas. Ele salienta que a exploração mineral é uma atividade de alto risco e de alta incerteza.

“O que adianta termos a melhor e mais rígida regulação do mundo se não tivermos as minas e se a coisa não estiver andando?”, observou, ao comentar que a entidade busca no Senado Federal trazer mais luz para o debate em torno do projeto de lei (PL) 2780/2024.

Para Gonçalves, a proposta que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) traz riscos de imprevisibilidade e discricionariedade. O texto aguarda a apreciação dos senadores, após ser aprovado pelos deputados no início de maio.