Cultura é direito

Aqui entendida como modo de ser, de viver e de conviver, e, sobretudo, de representar e reinventar a realidade, a Cultura é uma das expressões mais potentes da passagem da humanidade pela Terra. Essencial para produzir significado e sentido, é o território no qual se torna possível ordenar a experiência vital, fornecendo o alento necessário para seguir adiante e a esperança para sonhar com o futuro. As artes, especialmente, são formas salvadoras de manifestação cultural, desempenhando papel fundamental na constituição e na emancipação dos sujeitos que por elas se interessam. Capazes de mobilizar todos os sentidos, renovam o mundo interno do indivíduo, ampliam a sua consciência e alargam os seus horizontes, rearranjando suas concepções prévias, combatendo o preconceito e a ignorância.

Por tudo isso, não é difícil entender por que a fruição da Cultura é direito garantido por vários tratados internacionais e, no caso brasileiro, pela Constituição Federal de 1988. Cultura não é capricho, favor ou privilégio. É uma das dimensões essenciais ao pleno exercício da cidadania. Como ressalta o compositor popular: “A gente não quer só comida. A gente quer comida, diversão e arte…”

Decorrência do mandamento constitucional, reforçado, em inúmeros momentos, por importante legislação, a presença dos Poderes Públicos na promoção da Cultura é obrigação. Não é facultativa. Não depende da vontade ou do humor dos governantes do momento. Irmãs das políticas públicas para a Educação, as políticas para a Cultura merecem orçamento digno e atenção permanente das autoridades. E não só das autoridades do Poder Executivo. Cabe ao Legislativo portar-se sempre a favor das boas normas jurídicas para a Cultura. Também cabe a ele fiscalizar como o Executivo implementa as políticas culturais. Ao Judiciário cabe atuar à luz do direito estabelecido em prol do campo da Cultura. À sociedade civil, deve corresponder o papel de dinamizadora da vida cultural do povo. Se bem-informados, os agentes econômicos também reconhecem a centralidade da Cultura para o desenvolvimento e o progresso. A chamada ‘economia criativa’ movimenta milhões todos os anos, além de gerar milhares de empregos.

Não existe país forte, autônomo, soberano e independente sem que sua Cultura seja constantemente promovida e divulgada em todo o mundo. É por meio da Cultura que mostramos ao planeta quem somos nós. Quais são nossos valores, nossa percepção da vida e o que queremos dela…