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Transporte de combustíveis em MG pode ter paralisação

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Crédito: Alisson J. Silva/Arquivo DC

Uma reunião está marcada para as 10h desta segunda-feira (29) entre representantes dos transportadores de combustíveis e o governo de Minas, na qual serão discutidos pleitos da categoria. Os tanqueiros, que ameaçam greve a qualquer momento, reivindicam uma redução de 15% para 12% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o diesel.

O governo do Estado, porém, descarta a possibilidade de diminuição na alíquota, em função da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mas disse, por meio de nota, que estuda alternativas econômico-financeiras para apresentar.

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O diesel representa cerca de 60% no custo do transporte de combustível. Na sexta-feira (26), o presidente do Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustível e Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais (Sindtanque-MG), Irani Gomes, divulgou vídeo criticando o aumento do preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para a cobrança do ICMS dos combustíveis, previsto para começar a valer na próxima quinta-feira (1).

“Faltou sensibilidade do governo nesse momento de caos em função da pandemia. Peço que o governo repense sobre essa posição, reduza o PMPF ou, ao menos, congele o valor. Qualquer coisa é bem-vinda para ajudar uma categoria que tem cortado na sua pele, mas tem feito o possível para que não falte combustível no Estado. A categoria está mobilizada e pode parar a qualquer momento”, disse Gomes.

Um congelamento do preço médio, segundo especialista, poderia aliviar um pouco os prejuízos do setor transportador com as sucessivas altas nos combustível em um cenário de pandemia. No entanto, em longo prazo, pode impactar negativamente na arrecadação estadual. O chamado preço de referência é calculado mensalmente pelo governo estadual com base nas notas fiscais de 4.272 postos revendedores distribuídos em 828 municípios mineiros.

“Caso ocorra um congelamento, o Estado não vai perder em arrecadação. Como é uma demanda certa, pois o consumidor não fica sem comprar combustível, o governo terá o mesmo valor arrecadado do mês anterior, ou seja, apenas vai deixar de ganhar mais. Num momento de pandemia, essa talvez seja a alternativa mais viável. Mas, em paralelo, precisa haver, por parte do Estado, uma otimização na aplicação dos recursos”, explicou o professor de planejamento tributário do Ibmec-BH, Antônio Paulo Machado.

Porém, no longo prazo, pode haver perdas para Estado. “Considerando a inflação, no caso de congelamento em um longo período, certamente haverá redução de receita”, ponderou.

Machado acrescentou que, caso os tanqueiros entrem em greve, quem vai pagar é o consumidor. “Os tanqueiros param; há aquela corrida aos postos, os preços médios para a cobrança do ICMS aumentam novamente e, consequentemente, há novas altas no valor do combustível”, disse.

Ajuda bem-vinda

O congelamento nos preços de referência do ICMS é um pleito do Sindicato do Comércio Varejista dos Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais (Minaspetro), que enviou novo ofício ao governo de Minas, solicitando a manutenção dos valores. O mesmo documento foi enviado em fevereiro, porém, o sindicato informou que não houve resposta, e os preços médios continuaram aumentando. O Minaspetro informou ainda, por meio de sua assessoria, que apoia as reivindicações do Sinditanque-MG, mas que não é a favor de greve neste momento de agravamento da pandemia.

Representantes dos transportes de carga também apoiam um congelamento no PMPF. “Tudo o que vier para o setor é bem-vindo. Estamos tendo prejuízos por ter um ICMS alto e, com as sucessivas altas via Petrobras, não conseguimos ter previsibilidade. Então, um congelamento ao menos nos valores do PMPF não seria suficiente, mas já seria uma importante começo de ajuda ao setor”, avaliou o presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas e Logística de Minas Gerais (Setcemg), Gladstone Viana Diniz Lobato.

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