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Uberaba contingencia orçamento para lidar com queda na arrecadação

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As medidas de isolamento social para controle do novo coronavírus vêm prejudicando a arrecadação das prefeituras, que buscam meios para reduzir os impactos negativos e manter em dia os serviços essenciais e o pagamento dos funcionários.

Em Uberaba, na região do Triângulo Mineiro, a adoção de medidas de contingenciamento do orçamento foi essencial para enfrentar a crise. Somente em abril, a arrecadação ordinária do município recuou 20% e a tendência é de resultados ainda negativos nos próximos três meses.

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De acordo com o secretário de Fazenda de Uberaba, Wellington Fontes, a prefeitura adotou todas as medidas necessárias para o controle da pandemia conforme protocolos do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde do município. Com as restrições e mediante a possibilidade de queda na arrecadação, em março foi elaborado um decreto que contingenciou o orçamento em 20%.

“Ressaltamos que despesas com saúde, assistência social, defesa social e saneamento básico não fizeram parte dos contingenciados por serem ações de governo essenciais para a população”, explicou Fontes.

Somente no primeiro quadrimestre de 2020, a arrecadação ordinária da prefeitura de Uberaba retraiu cerca de 13%. A ênfase maior aconteceu em abril, que registrou queda de 20% frente a igual mês do ano anterior, com uma arrecadação de R$ 43 milhões. A principal retração foi no recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

“Apesar da queda em abril, a prefeitura de Uberaba teve uma boa arrecadação nos primeiros três meses do ano, com recebimento de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o que foi importante para compensar, um pouco, a queda em abril”.

Ainda segundo Fontes, apesar da redução na arrecadação, a prefeitura está conseguindo manter o pagamento do funcionalismo, obrigações fiscais e de quitação de débitos com fornecedores, o que é atribuído ao contingenciamento e à redução significativa de contratos de custeio e de investimentos.

“Nós estamos trabalhando somente com investimentos que foram financiados junto à Caixa Econômica e ao Banco do Brasil. Os recursos próprios não estão sendo aplicados em investimento. Também tivemos redução de contratos de todos os tipos e estamos mantendo isso até a situação se estabilizar. É sabido que o Estado e a União adiaram o pagamento de tributos, principalmente, de pequenas e médias empresas, o que também impacta no nosso caixa”.

Para dar um fôlego aos micro e pequenos empresários, a prefeitura de Uberaba também postergou o pagamento de tributos por 90 dias, o que é considerado importante para a sobrevivência dos negócios e para a superação da crise econômica provocada pela pandemia.

“Nós, internamente, também adiamos o pagamento de tributos de contribuintes que comprovem ganhos até três salários mínimos mensais, incluindo IPTU, ISS, entre outros. Essa medida foi importante para dar um fôlego a estes contribuintes face ao cenário atual de crise e queda da atividade econômica. Isso, com toda certeza, irá impactar nossa arrecadação nos próximos três meses, mas ainda não é possível mensurar a queda”, disse Fontes.

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