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Crédito: JOEL santana /PIXABAY

A cidade de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, foi o município da região Sudeste entre os avaliados pela 16ª edição do anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil que apresentou a maior alta no recebimento do Imposto sobre as Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) em 2019 na comparação com 2018.

De acordo com o levantamento feito pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) em parceria com a Aequus Consultoria, que analisou 36 cidades, esse tipo de arrecadação em Uberlândia passou de R$ 575,8 milhões para R$ 666,8 milhões. O número representa um incremento de 15,8%.

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O levantamento aponta ainda que, de todos os municípios avaliados em Minas Gerais, apenas um deles apresentou recuo. Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), registrou uma retração de 6,9%, ao passar de R$ 70,5 milhões para R$ 65,7 milhões. 

Mais dados – Ainda de acordo com os números divulgados pelo estudo, a capital mineira apresentou um avanço de 0,5%. Se, em 2018, recebeu R$ 981,2 milhões, em 2019 foram R$ 985,6 milhões.

No entanto, apesar de Belo Horizonte não ter registrado o maior incremento, os números ainda são representativos. O município tem a oitava maior receita de ICMS entre as cidades brasileiras. Na região Sudeste, é a sexta.

Outra cidade mineira de destaque no levantamento é Contagem, na RMBH, com alta de 12,3%, totalizando R$ 483,1 milhões recebidos em 2019. Já o crescimento verificado em Betim, também na RMBH, foi de 2,6% (R$ 732,1 milhões) na comparação com 2018 (R$ 713,8 milhões).

O levantamento usa como base as informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ainda de acordo com a pesquisa, a região Sudeste do País ocupa a segunda posição no que diz respeito ao avanço real dos repasses do ICMS (4,2%). O número, aliás, é maior do que o da média nacional (3,5%).

Brasil – Outro dado de destaque que consta no anuário diz respeito à situação do Brasil como um todo. Em 2019, a expansão no recebimento de ICMS foi de 3,7%. Trata-se da maior alta desde o ano de 2014.

Segundo as informações do estudo, as transferências da quota-parte do ICMS para as cidades brasileiras chegaram  a R$ 122,77 bilhões.

“Esse resultado positivo das transferências de ICMS se deu em um contexto de baixo crescimento da atividade econômica após a recessão vivida pelo País, com o PIB registrando aumento anual próximo a 1% de 2017 a 2019. Apesar de tímida, a composição do incremento favoreceu o recolhimento estadual do ICMS”, conforme traz o material enviado para a imprensa.

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