Arrecadação de IPTU da Prefeitura de Uberlândia recuou 72% em abril, ante igual período de 2019 | Crédito: Divulgação

A suspensão de diversas atividades econômicas, para evitar a transmissão do novo coronavírus, está prejudicando a arrecadação das prefeituras. Em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, só na arrecadação de tributos houve redução de 45,2% no comparativo entre abril deste ano com o mesmo intervalo do ano passado.

De acordo com o Prefeito de Uberlândia, Odelmo Leão Carneiro, no geral, a arrecadação do município diminuiu durante o mês de abril, resultado da pandemia e também da própria retração econômica que atinge o País como um todo.

Os números divulgados pela prefeitura mostram que na arrecadação tributária – onde estão inclusos impostos, como Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), taxas e contribuições de melhoria – foi registrada uma redução de 45,2% em abril, frente a igual mês do ano anterior.

A arrecadação do IPTU foi a tributação que teve a maior queda nesse mesmo comparativo, encolhendo em cerca de 72%. Já o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) caiu 45% e o ISSQN reduziu 21%.

Em abril, o impacto causado pela pandemia de Covid-19 foi muito significativo, causando queda expressiva nas receitas correntes. A transferência da cota parte do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), por exemplo, caiu 41%, enquanto a do IPVA teve queda de 54,4%. Já o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação reduziu 54,1%.

“Com uma atuação sensata e responsável, analisamos como a gestão de recursos poderia ser otimizada, conforme a legislação vigente, já prevendo queda na arrecadação e o aumento de investimentos. Isso nos deu fôlego financeiro para lidar com esse novo cenário totalmente atípico e sem precedentes, cuidando de nosso povo sem deixar de cumprir com nossos compromissos orçamentários”, disse Leão.

Conforme o prefeito, não houve redução de salários ou carga horária na prefeitura e o pagamento dos salários é feito no dia correto. O atendimento à população também segue dentro da normalidade.

“Entendemos e valorizamos o servidor público, prezando por sua condição física, psicológica e financeira. Até porque, eles são fundamentais para continuarmos cumprindo com nosso dever de servir à coletividade. Com responsabilidade, mantemos todos ativos, adotando o regime de home office em vários setores, mas mantendo a produtividade. Isso, além de auxiliar na preservação da saúde dos servidores, também trouxe economia com a redução do fluxo nas instalações do Centro Administrativo”.

Outro ponto que permitiu a manutenção do ritmo de atendimento ao público foi o fato, segundo Leão, da prefeitura ter uma maior disponibilidade de serviços on-line, por meio do site, Whatsapp, aplicativos e outras ferramentas. “Com isso, pudemos manter a maior parte dos nossos serviços essenciais”, explicou.

Investimentos – Em relação aos investimentos em obras, a execução continua, uma vez que os trabalhos são feitos com recursos vinculados como, por exemplo, com recurso obtido por meio do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), firmado junto à Caixa.

“Além disso, a própria Saúde é uma das áreas que mais desfrutam de obras e que, portanto, devem ser mantidas mais do que nunca. Temos Unidades de Atendimento Integrado sendo ampliadas, e também estamos construindo novas Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSFs). Acabamos de finalizar também as obras para instalação de um equipamento de hemodinâmica no Hospital Municipal, entre outras intervenções”.

A flexibilização para a retomada das atividades foi iniciada e vem sendo acompanhada de perto pelo Comitê de Enfrentamento ao Covid-19, que reúne algumas das principais autoridades de saúde da cidade, bem como representantes do Ministério Público, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, entre outras instituições.

“Após análise diária, levando em conta as medidas que adotamos para estruturar a cidade para a pandemia, percebemos a possibilidade de flexibilizar o funcionamento de setores comerciais, desde que fossem tomadas rigorosas medidas sanitárias. Desde meados de abril, estamos liberando o funcionamento de setores aos poucos, sempre com muita responsabilidade e critérios técnicos. Não temos abandonado as empresas e, consequentemente, os empregos. Por isso, temos realizado reuniões junto a empresários e instituições financeiras, buscando soluções para que a economia se mantenha ativa”.

O prefeito ressalta que, em primeiro lugar, a maior preocupação neste momento é de salvar vidas. “Temos colocado toda a nossa prioridade no sentido de aumentar leitos hospitalares. Para isso, assumimos o antigo Hospital Catarina para tratar casos de Covid na cidade. Somado a isso, adquirimos medicamentos, compramos novos aparelhos (como respiradores), encomendamos milhares de testes rápidos, contratamos um laboratório para testagem, passamos a sanitizar diariamente vias e pontos estratégicos da cidade, entre inúmeras outras ações. Logicamente, isso impacta diretamente o orçamento municipal”.

Arrecadação em Ipatinga é impactada pela pandemia

Em Ipatinga, no Vale do Aço, a paralisação e/ou suspensão da prestação de diversos serviços na cidade refletiu diretamente no valor arrecadado com taxas, fiscalizações e autorizações para eventos, vendas, transporte escolar, entre outros.

Com isso, a queda nesse quesito, segundo os dados da prefeitura, foi de 41% em abril, o que já era esperado. A expectativa de queda de receita própria anual do município ainda permanece na casa de 2%, com relação ao que foi proposto e aprovado através da Lei Orçamentária Anual.

Em relação ao IPTU, uma das quatro maiores fontes de receita tributária do município, a queda de 7% sentida até meados de maio estava dentro das expectativas da prefeitura. Isso porque, neste ano, foi maior a adesão dos contribuintes ao parcelamento. Outro fator foi a ampliação do prazo para o pagamento à vista, o que equacionará dentro do estimado a receita do imposto ao longo dos meses, diminuindo o impacto.

Em nota enviada pela prefeitura de Ipatinga, a entidade ressalta que é grande a preocupação do município com os números do Estado. Segundo a nota, no site da Secretaria Estadual de Fazenda, os números mostram uma arrecadação total 22% menor no mês de abril, em relação a fevereiro. As quedas mais significativas foram nos setores de combustíveis, energia elétrica e bebidas, o que, posteriormente, deve impactar, na mesma proporção, em repasses futuros ao município.

“Além disso, o governo estadual reteve R$ 4 milhões do total de R$ 12 milhões que Ipatinga esperava receber referente ao ICMS no mês de abril. Ou seja, tivemos uma queda de 25% no total do ICMS a que Ipatinga tem direito. Em relação ao IPVA, a queda da receita geral do Estado para Ipatinga, no mês de abril, foi de 41%, no comparativo com 2019. Isso indica, por exemplo, que houve um número menor de transferências e, até mesmo, de aquisição de novos veículos no último mês, já que o pagamento do IPVA ocorreu no primeiro trimestre e sem grandes alterações quando comparado a 2019”, disse a nota enviada pela prefeitura.

Apesar do cenário desafiador, as obras de infraestrutura do programa Nova Ipatinga, lançado em 2019, seguem em pleno desenvolvimento, com a pavimentação asfáltica de mais de 60 quilômetros, a construção de três novas Unidades Básicas de Saúde em regiões estratégicas; de mais de 170 muros de arrimo em encostas com ameaças de desabamento junto a núcleos residenciais, entre outras obras.

O governo da cidade captou também recursos da Fundação Renova, em compensação ao acidente ambiental de Mariana, viabilizando importantes serviços de saneamento básico, com implantação de redes de coleta e tratamento de esgoto em históricas áreas críticas.