Brasília – O governo central, formado por Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, registrou um déficit primário de R$ 20,372 bilhões em setembro, melhor resultado para o mês em quatro anos, ajudado pelo ingresso de dividendos de bancos públicos.

O dado, divulgado pelo Tesouro ontem, também veio melhor que a projeção de economistas do mercado de um déficit de R$ 22,1 bilhões, segundo pesquisa Reuters.

No mês, a receita líquida total teve um crescimento real de 3,6% sobre igual período do ano passado, a R$ 103,022 bilhões.

Em nota, o Tesouro destacou a entrada de R$ 3 bilhões em dividendos da Caixa Econômica Federal e R$ 1,8 bilhão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – movimento que não ocorreu em setembro de 2018, o que afetou a base de comparação.

O reforço pelo lado das receitas ocorreu após alteração da política de dividendos dos bancos públicos, que passaram a recolher no próprio ano os dividendos baseados no lucro semestral já ocorrido, em meio à pressão do Executivo para que estes recursos fossem liberados e ajudassem as contas públicas.

“A mudança na data de pagamento dos dividendos deste ano deve se tornar uma política permanente”, disse o Tesouro.

Na ponta das despesas, houve elevação real de 0,2% em setembro sobre um ano antes, a R$ 123,394 bilhões.

Nos nove primeiros meses do ano, o déficit chegou a R$ 72,469 bilhões, no melhor desempenho para o período desde 2015. Em 12 meses, o déficit foi de R$ 111,8 bilhões, bem abaixo do déficit de R$ 139 bilhões fixado como meta para o ano.

Leilões de petróleo – O próprio Tesouro reconheceu em nota que os próximos leilões de petróleo que acontecerão em novembro, com destaque para o certame da cessão onerosa, farão com que o rombo do setor público consolidado – que inclui também os dados de estatais, Estados e municípios – fique abaixo de R$ 100 bilhões, ante meta de R$ 132 bilhões.

“Vale lembrar, inclusive, que parte do orçamento deste ano que foi bloqueado (cerca de R$ 10 bilhões) estava alocado para capitalização de empresas, o que não ocorrerá”, disse o Tesouro.

“Assim, como a despesa primária está se aproximando do teto de gastos, ao se confirmar novas liberações do orçamento do ano no próximo relatório bimestral haverá, necessariamente, uma melhora na estimativa do resultado primário do governo central”, acrescentou.

Dívida – Apesar da perspectiva mais positiva que a traçada no início de 2019, este ainda será o sexto resultado consecutivo de déficit primário do País, desequilíbrio que tem como consequência a elevação da dívida.

O Tesouro, inclusive, ponderou que o Brasil tem uma dívida pública elevada para um país de renda média e indicou que esse patamar seguirá subindo. A perspectiva é de elevação da dívida bruta até 81,8% do PIB em 2022, quando enfim começará a ceder.

“Não há espaço algum para relaxar no ajuste fiscal, que exige, necessariamente, o cumprimento do teto dos gastos para evitar um aumento da carga tributária”, ressaltou o Tesouro.

Por outro lado, por conta dos juros básicos mais baixos, o Tesouro reconheceu que o esforço necessário para fazer a dívida cair acaba sendo menor.

Pelas contas do governo, um resultado primário médio de 0,81% do PIB ao ano seria suficiente para reduzir em 10 pontos a relação da dívida bruta sobre o PIB ao fim de 2028, cenário que considera Selic média de 6,59% ao ano e crescimento real do PIB médio de 2,44% no período.

Se a Selic média for menor, de 5,59% ao ano, um resultado primário de 0,27% do PIB já seria suficiente para promover igual diminuição da dívida bruta. (Reuters)