Brasília – Os planos das principais estatais brasileiras de acelerarem desinvestimentos devem dar novo impulso à arrecadação neste ano, que já começou com Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) prometendo grandes operações.

Ao alienarem sua participação societária em negócios, as estatais auferem ganho de capital sujeito à tributação. Esse movimento acaba sensibilizando a arrecadação de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL) pagos no mês seguinte ao da operação.

Em 2019, essas transações realizadas por estatais foram responsáveis por “mais de R$ 15 bilhões de imposto de renda extraordinário”, assinalou o ministro da Economia, Paulo Guedes, em coletiva de imprensa em dezembro.

Dentre os negócios de vulto, houve a venda de R$ 7,301 bilhões de ações da Petrobras que eram de titularidade da Caixa, em junho.

Em julho, a própria Petrobras reduziu sua fatia na empresa de combustíveis BR Distribuidora, levantando R$ 9,6 bilhões, e o governo brasileiro e a BB Seguros, do Banco do Brasil, arrecadaram cerca de R$ 7,4 bilhões com a oferta secundária fechada da resseguradora IRB Brasil Resseguros.

Novos negócios – Para este ano, as perspectivas são de mais negócios, capitaneados pelo BNDES, que busca engatar de vez a redução da carteira da BNDESPar, seu braço de participações. A diminuição da carteira, de cerca de R$ 110 bilhões, faz parte dos planos do governo Jair Bolsonaro para enxugar o tamanho do Estado na economia.

Já no início deste ano, a Petrobras divulgou prospecto de operação que prevê a venda de até todas as ações ordinárias da companhia de posse do BNDES – 734,2 milhões de papéis que valem mais de R$ 23 bilhões pela sua cotação atual.

O braço de investimentos em empresas do BNDES também informou em novembro do ano passado a intenção de vender 290 milhões de ações da JBS, metade de sua participação na companhia. Para a oferta, que pode movimentar cerca de R$ 7,9 bilhões considerando o preço atual do papel, o banco de fomento já contratou instituições para atuarem como intermediárias na transação.

A Caixa, por sua vez, também já escolheu o sindicato de bancos para coordenar a oferta inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) da sua unidade de seguros, a Caixa Seguridade. A expectativa, segundo fontes disseram à Reuters, é de que a empresa seja avaliada em R$ 60 bilhões, com a Caixa vendendo cerca de R$ 10 bilhões em ações da companhia.

Para Alexandre de Andrade, economista da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal, esse tipo de arrecadação extraordinária ajudou a melhorar o resultado primário do governo central em 2019, mas ainda representa uma relativa fragilidade da recuperação das receitas administradas pela Receita Federal.

“O mais desejável seria que a melhora na arrecadação ocorresse em resposta à recuperação da economia, o que garantiria robustez ao movimento e maior solidez à melhora nos números fiscais”, ponderou. (Reuters)