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Arrecadação federal de tributos fecha 2021 com valor recorde

Recolhimento atingiu R$ 1,879 trilhão, com crescimento real de 17,36%

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Malaquias atribuiu o salto da arrecadação em 2021 à melhoria dos indicadores econômicos | Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Brasília – A arrecadação do governo federal fechou 2021 com crescimento real de 17,36%. O recolhimento chegou a R$ 1,879 trilhão, divulgou ontem a Receita Federal, no melhor desempenho da série histórica iniciada em 1995.

Em dezembro, a arrecadação registrou alta real de 10,76% na comparação com o mesmo mês do ano anterior, atingindo R$ 193,902 bilhões. O resultado de dezembro foi o maior para o mês desde o início da série corrigida pela inflação.

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No mês passado, houve crescimento real de 9,82% nas receitas administradas pelo Fisco, enquanto a arrecadação administrada por outros órgãos saltou 65,34% acima da inflação, impulsionada pelo pagamento de royalties e participações societárias em um cenário de alta do petróleo e do dólar.

O desempenho da arrecadação no ano reflete a retomada da atividade após arrefecimento da crise provocada pela pandemia da Covid-19. A alta acumulada em 12 meses alcançou um pico de 26,11% em julho do ano passado, mas foi reduzindo a força gradualmente até encerrar o ano com a elevação de 17,36%.

Como diversos tributos são atrelados ao valor do produto vendido, o salto na inflação também impulsionou as receitas do governo federal no ano. Membros da equipe econômica têm argumentado, no entanto, que parte do ganho é estrutural pelo fato de haver crescimento acima da inflação.

No acumulado de 2021, a arrecadação administrada pela Receita Federal apresentou alta real de 16,11%. As receitas não administradas pelo fisco tiveram elevação de 50,9% acima da inflação.

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A Receita atribui o movimento do ano ao comportamento dos principais indicadores macroeconômicos, apontando que houve alta de 5,61% na produção industrial, 5,09% na venda de bens, 9,53% na comercialização de serviços e 32,86% no valor em dólar das importações.

O Fisco também ressaltou a existência de fatores extraordinários que intensificaram os ganhos em 2021. No ano, houve arrecadação de R$ 19,7 bilhões em tributos que eram referentes ao exercício de 2020, mas foram diferidos naquele ano como medida de alívio aos contribuintes em meio à pandemia.

Também foi registrada uma arrecadação extraordinária de R$ 40 bilhões em Imposto de Renda (IR) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) cobrados de empresas. A alta dessa conta no ano foi de 31,1% acima da inflação.

Elevação do IOF

A arrecadação também teve ajuda de aumento de tributação. A cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) foi reduzida em 2020 como medida de enfrentamento à crise. Em 2021, esse tributo foi retomado e depois ampliado. Como resultado, a arrecadação de IOF subiu 106% acima da inflação, a R$ 50,8 bilhões.

Por outro lado, houve uma alta de 14,41% nas compensações tributárias em 2021, totalizando R$ 216,3 bilhões, o que impacta negativamente as receitas.

Segundo o Fisco, se fossem retirados das contas do ano fatores considerados não recorrentes, a arrecadação em 2021 ainda teria apresentado uma alta real de 11,9%.

No recorte dos recursos administrados pela Receita por divisão econômica, houve alta de 132,6% nos pagamentos de tributos sobre extração de minerais metálicos, 107,6% em metalurgia e 75,75% em combustíveis.

Com relação às desonerações tributárias, essa conta caiu de R$ 101,7 bilhões em 2020 para R$ 93,7 bilhões em 2021.

O secretário da Receita Federal, Julio Cesar Vieira, afirmou ontem que a arrecadação tributária federal de 2021 foi impulsionada pela recuperação da atividade econômica, ressaltando que há indicativo de alta também para 2022.

Para ele, o aumento real de 17,36% no ano é expressivo, considerando que o país atravessa a pandemia do coronavírus e suas consequências econômicas. “O aumento de arrecadação reflete o processo de recuperação econômica que passamos em 2021 e temos já uma tendência, pelos dados de janeiro de 2022, que essa retomada do crescimento econômico será crescente em 2022”, disse.

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, disse que os indicadores econômicos em 2021 foram melhores do que no ano anterior. O auditor destacou que o último mês do ano apresentou uma elevação nominal de quase 82% (alta real de 65,3%) das receitas administradas por outros órgãos por causa do crescimento do valor do petróleo e do dólar, o que ampliou pagamentos de royalties. No acumulado do ano, essa conta teve alta real de 50,9%.

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