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Arrecadação federal tem avanço de 4,3% em fevereiro

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Guedes previu efeito da Covid-19 na arrecadação de março | Crédito: REUTERS/Adriano Machado

Brasília – A arrecadação federal cresceu 4,3% em termos reais, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em fevereiro e acumulou no primeiro bimestre o maior resultado para o período em 21 anos, mas o governo alertou que o recrudescimento da pandemia deve impactar o recolhimento de impostos a partir de meados de março.

No mês passado, a arrecadação somou R$ 127,7 bilhões, informou ontem a Receita Federal. O número veio acima da expectativa de arrecadação de R$ 124,9 bilhões, segundo pesquisa Reuters com analistas.

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No acumulado dos dois primeiros meses do ano, as receitas avançaram 0,81% em termos reais, chegando a R$ 308 bilhões. A Receita informou que o dado de fevereiro e o do bimestre foram os melhores para os respectivos períodos desde o início da série, em 2000.

De acordo com o órgão, o resultado de fevereiro reflete fatores não recorrentes, como recolhimentos extraordinários de R$ 6,5 bilhões do Imposto de Renda Pessoa Jurídica  (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) em janeiro e fevereiro de 2021. As compensações tributárias, por outro lado, aumentaram em 83% em fevereiro em relação ao mesmo período do ano passado e 51% no período acumulado.

O órgão também pontua que, sem considerar os efeitos de fatores não recorrentes, além da alteração do Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) cobrado sobre combustíveis, verifica-se acréscimo real de 6,23% no mês de fevereiro, e acréscimo real de 4,67% no bimestre.

Em pronunciamento inicial na coletiva virtual para apresentação dos dados para o mês, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que os primeiros números da arrecadação federal de março mostram que as receitas estavam mantendo o “ritmo” verificado em fevereiro, mas que os números da segunda quinzena do mês, e também os de abril, já devem refletir o impacto econômico do aumento de casos de Covid-19 no País. “Evidentemente, daí para a frente, com recrudescimento da pandemia, pancada na economia brasileira, é evidente que devemos sofrer algum impacto”, disse Guedes.

Na sequência, o ministro voltou a reforçar a necessidade da vacinação em massa, ressaltando que a imunização é o único caminho para garantir o retorno seguro das pessoas ao trabalho, particularmente os mais vulneráveis. Guedes afirmou que, além do auxílio emergencial, é obrigação do governo garantir a vacinação em massa nos “próximos três, quatro meses”.

Compensações

Ao lado do ministro, o secretário especial da Receita Federal, José Tostes, disse ontem que os resultados da arrecadação federal no primeiro bimestre foram “muito bons”, mas poderiam ter sido ainda mais expressivos se não fosse o aumento ocorrido nas compensações tributárias.

Segundo Tostes, as compensações tributárias – -uso de créditos tributários para abater impostos a recolher – reduziram a arrecadação em R$ 36,6 bilhões no primeiro bimestre. No mesmo período do ano passado, o impacto foi de R$ 24,2 bilhões.

Questionado sobre a possibilidade de concessão de diferimento de tributos para as empresas neste ano, em razão da escalada de casos da Covid-19 no País, afetando de forma significativa a atividade de Estados e municípios, o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, afirmou que o órgão monitora a situação. “Da nossa parte, podemos mencionar que todo esse monitoramento está sendo feito em relação à arrecadação dos tributos”, pontuou, afirmando haver acompanhamento sistemático de toda atividade econômica. (Reuters)

Recursos extras puxam desempenho do Fisco

Brasília – Segundo a Receita Federal, três fatores contribuíram para a melhoria da arrecadação no mês passado. O primeiro foi a recuperação da economia, principalmente da indústria e do comércio eletrônico. O segundo decorreu da arrecadação extraordinária de R$ 5 bilhões de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) em fevereiro, que não ocorreu no mesmo mês de 2020.

O terceiro fator a impulsionar a arrecadação no mês passado foi o aumento das importações, que elevou o pagamento de Imposto de Importação em R$ 2,1 bilhões em relação ao observado em fevereiro do ano passado. Esses três fatores contrabalançaram a elevação de R$ 6,08 bilhões, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), nas compensações tributárias entre fevereiro de 2020 e de 2021.

Por meio da compensação tributária, uma empresa que previu lucros maiores do que o realizado e pagou IRPJ e CSLL por estimativa em um exercício pode pedir abatimento nas parcelas seguintes, caso tenha prejuízo ou lucre menos que o esperado. Por causa da pandemia da Covid-19, que impactou o resultado das empresas, o volume de compensações aumentou de R$ 6,97 bilhões, em fevereiro de 2020, para R$ 13,42 bilhões, em fevereiro de 2021.

Na divisão por setores da economia, os tributos que mais contribuíram para o crescimento da arrecadação foram o IRPJ e a CSLL, cuja receita subiu 40,35% em fevereiro na comparação com o mesmo mês do ano passado, em valores corrigidos pelo IPCA. Apesar da compensação mais alta, algumas grandes empresas registraram expansão nos lucros e houve o recolhimento extraordinário de R$ 5 bilhões de uma grande empresa, não detalhado pela Receita Federal.

Em seguida, vem o crescimento de 41,83% na arrecadação de Imposto sobre Importação e de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), vinculado às importações. Por causa da alta do dólar, o valor importado sobe em reais, impulsionando a arrecadação. Em terceiro lugar, ficou a alta real (acima da inflação) de 16,16% do IPI sobre mercadorias produzidas no país, refletindo a recuperação da indústria no início de 2021.

O último fator a contribuir para a melhoria da arrecadação em fevereiro foi a receita com o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), com expansão de 2,22% acima da inflação. Esses tributos incidem sobre o faturamento e refletem o comportamento das vendas. (ABr)

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