Governo federal prorroga por 30 anos concessão de hidrelétrica da Cemig no Vale do Aço
O Ministério de Minas e Energia (MME) decidiu prorrogar por mais 30 anos a concessão da usina hidrelétrica Sá Carvalho, operada e administrada pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). De acordo com despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (28), o novo prazo será contado a partir da próxima segunda-feira (31).
O despacho também prevê uma alteração no regime de geração de energia elétrica, que será formalizada por meio de termo aditivo ao contrato de concessão. A Cemig terá prazo de até 210 dias para avaliar e assinar o documento.
A titular da concessão é a Sá Carvalho, subsidiária integral da Cemig Geração e Transmissão (Cemig GT), braço da estatal mineira voltado à geração, transmissão e comercialização de energia elétrica. A hidrelétrica está instalada no município de Antônio Dias, no Vale do Rio Doce.
O empreendimento foi inaugurado em 1951 e possui quatro unidades geradoras, com potência instalada total de 78 megawatts (MW). A usina opera com duas barragens: Antônio Dias, com 15 metros de altura e 115 metros de comprimento, e Severo, com 13 metros de altura e 34 metros de comprimento. O reservatório da barragem Antônio Dias tem volume de 1,2 bilhão de litros de água, enquanto o de Severo comporta 83 milhões de litros.
O contrato de concessão da usina encerraria neste mês. A decisão do MME assegura a continuidade da operação da usina e de sua capacidade instalada. Além de Sá Carvalho, a estatal mineira de energia possui outras duas hidrelétricas com concessões que vencem entre este e o próximo ano e cujas prorrogações estão em discussão com o governo federal. Em meados deste mês, a diretoria da Cemig afirmou estar “otimista” com o processo.
As outras duas são as usinas de Emborcação e Nova Ponte, com contratos que se encerram em maio e agosto de 2027, respectivamente. Juntas, as três usinas respondem hoje por 55% do parque gerador próprio da companhia.
A usina de Emborcação, ou Theodomiro Carneiro Santiago, está localizada entre Araguari, no Triângulo Mineiro, e Catalão (GO). Já a hidrelétrica de Nova Ponte está instalada no município de mesmo nome, no Vale do Paranaíba.
A Cemig destaca que essa autorização é resultado de um trabalho de técnico e de articulação institucional junto ao MME. A medida também encaminha uma solução para os dois ativos remanescentes, fundamentais para a robustez da geração de energia da empresa.
O debate sobre o futuro das concessões hidrelétricas avançou no Brasil neste ano, diante da proximidade de uma série de vencimentos de contratos até 2032. Entre as alternativas discutidas estão a prorrogação das concessões como contrapartida a novos investimentos e a abertura de processos competitivos pelos ativos.
(Com informações da Reuters)
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