São José dos Campos – Uma índia de 20 anos, da etnia dessana, original do Amazonas, foi resgatada de trabalho análogo à escravidão no último dia 3 por policiais federais e membros do Ministério Público do Trabalho em uma casa em São José dos Campos, em São Paulo).

A indígena atuava como doméstica, babá e cuidadora de uma idosa por mais de um ano para um casal, sem sair sozinha do condomínio onde moravam, sem férias nem folgas semanais, e recebeu o equivalente a menos de um terço de um salário mínimo mensalmente.

Ela deixou sua tribo em fevereiro de 2018 em São Gabriel da Cachoeira, a 865 km de Manaus, e trabalhou por cinco meses na capital amazonense para o casal, antes de eles se mudarem com ela para São José dos Campos. O pai da acusada (cuja família é de Manaus) conhecia a família indígena e sugeriu que a jovem fosse para Manaus para este trabalho, segundo a Procuradoria.

Pelo relato da indígena, a promessa dos patrões era de que ela receberia um salário de R$ 500 por mês. Em 19 meses de trabalho, somando Manaus e São José dos Campos, a jovem recebeu pagamento apenas duas vezes: R$ 3.000 em novembro do ano passado e R$ 2.000 no último fevereiro. Isso equivale a ter recebido pouco menos de R$ 270 por mês, em média.

A situação irregular da jovem foi denunciada de forma anônima à Procuradoria do Trabalho que, com apoio da Polícia Federal, realizou a operação de resgate. Os patrões da jovem – uma mulher de 28 anos e um homem de 25 – foram presos em flagrante e liberados no dia seguinte após audiência de custódia, sem precisar pagar fiança.

A jovem era doméstica, babá da criança do casal de dois anos e cuidadora de uma idosa, mãe do acusado. De acordo com a Procuradoria do Trabalho, ela trabalhava sete dias por semana, sem folga nem salário.

No período, falou por telefone por três vezes com seus familiares. Desde que chegou à São José, ela nunca teria saído sozinha do condomínio, segundo depoimento da indígena. Quando passeava, era acompanhada do casal.

A falta de pagamento do salário, a jornada excessiva e o valor combinado para remuneração (R$ 500), menos da metade do salário mínimo paulista (R$ 1.163,55), caracterizariam a exploração de trabalho análogo ao de escravidão, conforme a Procuradoria.

Em depoimento aos policiais e membros do Ministério Público do Trabalho, a jovem afirmou que deixou a aldeia Santa Rosa, onde moram os seus pais, que passam por dificuldades financeiras e, depois de Manaus, aceitou se mudar com os patrões para São José dos Campos, de onde era a família do acusado.

No depoimento à PF, a jovem afirmou que, dos R$ 5.000 pagos na cidade paulista, teria enviado metade para sua família. Durante o tempo em que trabalhou para o casal em Manaus, disse que não recebeu nenhuma quantia.

Vulnerabilidade – A mudança para São José dos Campos, segundo a procuradora, teria deixado a jovem indígena em uma situação de vulnerabilidade. Falando mal o português e sem conhecimento para se deslocar pela cidade, ela só saía do condomínio acompanhada pelos empregadores, pois tinha medo de se perder e não conseguir retornar.

Ela disse à PF que nunca sofreu maus tratos, mas que desejava retornar para sua terra natal e rever a família. Porém, além de não ter dinheiro, não saberia utilizar o transporte público para sair de São José dos Campos e chegar até sua aldeia, que fica a cerca de cinco dias de barco de Manaus.

Após o resgate, a jovem indígena foi encaminhada para um abrigo em São Paulo, e depois para o Amazonas, e deve retornar à tribo da família com o apoio da Funai.

O casal responderá por crime de redução análoga à de escravo, que prevê pena de reclusão, de quatro a oito anos, além de multa. O casal assinou um termo de ajuste de conduta, segundo a Procuradoria, se comprometendo a efetuar o pagamento de salários e verbas rescisórias da trabalhadora, custear a viagem de volta para sua aldeia no Amazonas, e nunca aliciar trabalhadores, reduzir pessoas à condição de escravos ou manter empregados sempre registrados em carteira de trabalho. (Folhapress)