Maria Thereza de Assis vai presidir o STJ

Ministra será a segunda mulher a comandar a Corte, desde a sua instalação em 1969, e tomará posse em agosto

12 de maio de 2022 às 0h25

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Maria Thereza é vista como uma ministra de perfil técnico | Crédito: Gustavo Lima/STJ

Brasília – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu ontem a ministra Maria Thereza de Assis para presidir a Corte no biênio 2022-2024. Ela será a segunda mulher a chefiar o Tribunal desde a sua instalação, em 1989, e tomará posse em agosto.

A vice-presidência ficará com o ministro Og Fernandes. Para a corregedoria-geral, o plenário inicialmente votou em Herman Benjamin, mas o ministro abriu mão da posição por motivos pessoais. Por critério de antiguidade, o cargo foi destinado ao ministro Jorge Mussi, que também recusou o cargo. O ministro Luís Felipe Salomão assumirá o cargo.

Considerada entre os pares como uma ministra de perfil técnico e da “ala independente” do STJ, Maria Thereza substituirá o atual presidente, Humberto Martins, um dos cotados no ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

Maria Thereza foi nomeada ao STJ pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e está há 15 anos na Corte. Atualmente no posto de corregedora-nacional de Justiça, a ministra já presidiu a 6ª Turma e a 3ª Seção, que discutem Direito Penal e Previdenciário.

Como ministra do STJ, Maria Thereza ocupou uma cadeira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2014 e 2016 – posição que lhe fez ser relatora, por um breve período, da ação do PSDB que pedia a cassação da chapa Dilma-Temer.

Maria Thereza chegou a arquivar o processo em decisão monocrática, mas o entendimento foi revertido pelo plenário do TSE meses depois. Na ocasião, a ministra sinalizou que não gostaria mais de relatar o processo, mas foi indicada pelo então presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, para cuidar do caso.

A ministra Maria Thereza ocupará a presidência do STJ a partir de agosto, e ficará no cargo até 2024. Será a segunda mulher a comandar o tribunal desde a sua instalação, em 1989. Antes dela, a primeira foi a ministra Laurita Vaz (gestão 2016-2018).

A votação entre os ministros é meramente simbólica. Maria Thereza é hoje a integrante mais antiga que ainda não ocupou a presidência. A nova presidente, porém, compõe uma minoria dentro do ambiente majoritariamente masculino do tribunal.

Composto por 33 integrantes, o STJ conta com apenas 6 ministras. A última mulher nomeada à Corte foi a ministra Regina Helena Costa, indicada por Dilma Rousseff (PT) em 2013.

Trabalho conjunto

Após ser escolhida como a próxima presidente, a ministra Maria Thereza parabenizou Humberto Martins pelo trabalho realizado à frente do tribunal. Ela agradeceu a confiança dos seus pares e se comprometeu a manter e aprimorar o trabalho conjunto na condução do STJ, contando com a participação dos servidores, de forma a dar seguimento às boas práticas iniciadas em gestões anteriores.

O ministro Humberto Martins desejou à sucessora que tenha, na direção do Tribunal da Cidadania, o mesmo êxito obtido em sua atuação como corregedora nacional de Justiça – cargo que ela ainda exerce no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O futuro vice, Og Fernandes, também agradeceu a confiança dos colegas. Segundo ele, a eleição por aclamação foi a celebração do clima de harmonia e amizade que impera entre os membros da corte.

A ministra Maria Thereza de Assis Moura é natural de São Paulo, onde iniciou sua trajetória profissional e acadêmica. Mestre e doutora em direito processual pela Universidade de São Paulo (USP) – instituição na qual também leciona –, tem especialização em direito penal econômico pela Faculdade de Coimbra, em Portugal.

Ministra do STJ desde 2006 e atual corregedora nacional de Justiça, a magistrada obteve o reconhecimento internacional pela participação ativa na comunidade jurídica, atuação que a levou a integrar o Conselho Consultivo da Rede Mundial de Integridade Judicial, da Organização das Nações Unidas (ONU).

No STJ, a ministra atuou na Sexta Turma e na Terceira Seção – exercendo a presidência de ambos os colegiados de direito penal –, além de integrar, desde 2011, a Corte Especial.

Maria Thereza é autora ou coautora de vários livros, entre eles “A prova por indícios no processo pena” (São Paulo – Saraiva, 1994, esgotado; reimpressão: Rio de Janeiro – Lúmen Júris, 2009) e “Justa causa para a ação penal’ (São Paulo – RT, 2001, esgotado).

Nascido no Recife, o ministro Og Fernandes se formou em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em 1974. Também é bacharel em jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), onde lecionou como professor auxiliar a disciplina direito processual penal. Atuou como repórter, advogado, juiz de direito e desembargador.

Ministro do STJ desde 2008, integrou a Terceira Seção e a Sexta Turma.

Og Fernandes presidiu a Sexta Turma no biênio 2012-2014. Foi membro da Comissão de Regimento Interno do tribunal e corregedor-geral da Justiça Federal.

Atualmente, o magistrado compõe a Corte Especial, a Primeira Seção e a Segunda Turma (da qual foi presidente no período 2015-2017), integra o Conselho de Administração e preside a Comissão de Documentação do tribunal. É diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). (Folhapress, com informações do STJ)

Em sessão presencial, os ministros do Superior Tribunal de Justiça definiram a lista de indicados para integrar a Corte | Crédito: Gustavo Lima/STJ

Lista de 4 nomes para duas vagas é escolhida

Brasília – Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) escolheram ontem os quatro nomes que serão enviados ao presidente Jair Bolsonaro (PL) para a indicação de dois ministros da Corte, que ainda terão que ser sabatinados pelo Senado.

Os candidatos que tiveram melhor votação e farão parte da relação enviada ao presidente são Messod Azulay, Ney Bello Filho, Paulo Sérgio Domingues e Fernando Quadros da Silva. O presidente do STJ, Humberto Martins, disse que a lista será entregue em mãos a Bolsonaro.

A disputa para integrar esta lista foi considerada uma das mais acirradas dos últimos anos, com forte atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em favor de seus candidatos favoritos.

As vagas, cujos assentos estão desocupados há mais de um ano, são destinadas a juízes dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) e ficaram abertas após a aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro.

A lista seria votada em 23 de fevereiro, mas foi adiada porque os ministros decidiram que queriam elegê-la presencialmente. No sistema de votação do STJ, cada ministro vota em quatro nomes de sua preferência.

Messod Azulay, presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), é formado em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Foi advogado da Telecomunicações do Rio de Janeiro (Telerj) e participou do processo de desestatização da Telebras.

Na disputa para o STJ, ficou entre os mais votados graças à articulação da bancada fluminense da corte, uma vez que contou com o apoio dos quatro ministros do tribunal que são do Rio de Janeiro.

Chegou ao cargo de juiz federal de segunda instância na vaga destinada à classe de juristas – foi nomeado ao posto pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Adversários na disputa por uma vaga do STJ tentaram usar o fato de não ser magistrado de carreira como um fator negativo, mas a estratégia não foi suficiente para tirá-lo da lista quádrupla.

Paulo Sérgio Domingues Paulista e juiz do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) , sediado em São Paulo, era considerado um dos favoritos para fazer parte da lista que será enviada a Bolsonaro pelo STJ.

É apadrinhado pelo ministro do STF Dias Toffoli e era tido como o candidato mais ligado aos ministros paulistas do STJ. Apesar do favoritismo, havia dúvidas se teria interlocução com bolsonaristas para ser escolhido pelo presidente.

Domingues é ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), que comandou entre 2002 e 2004, e visto como pessoa que tem bom trânsito com a classe. Juiz desde 1995, foi promovido para o TRF em 2014, pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Antes, foi advogado e procurador do município de São Paulo. Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 1986, e tem mestrado em direito pela Johann Wolfgang Goethe Universität, em Frankfurt (Alemanha).

Fernando Quadros da Silva, integrante do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) desde 2009, é mestre pela (Universidade Federal do Paraná (UFPR) e doutor pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Ligação com Fachin

Além da atuação na Justiça Federal, também trabalhou como juiz no gabinete do ministro Edson Fachin no STF. O ministro o apoiou nos bastidores para que estivesse presente na lista quádrupla. Isso, porém, também pode pesar negativamente na disputa para chegar ao STJ, uma vez que Bolsonaro costuma criticar o integrante do Supremo.

Quadros foi da primeira para segunda instância em 2009 pelo critério de merecimento. Nessas situações, quando abre uma vaga no Tribunal, os integrantes da Corte fazem uma votação para eleger três magistrados de primeiro grau aptos a serem promovidos.

No caso de Quadros, ele ficou entre as mais votadas e foi nomeado pelo então presidente Lula (PT).

Ney Bello Filho, apadrinhado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, sempre foi cotado como um dos mais fortes candidatos à indicação ao STJ. É juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) desde 2013, nomeado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Oriundo do Maranhão e próximo do ex-governador Flávio Dino (PSB), o juiz se formou em Pernambuco e foi procurador da República e juiz federal na primeira instância.

Ele já se envolveu em polêmicas. Em 2019, a “Folha de S.Paulo” revelou que Ney Bello Filho travou durante quatro anos o julgamento dos servidores investigados no escândalo dos atos secretos do Senado, caso ligado ao ex-senador maranhense José Sarney (MDB). O magistrado se declarou impedido e deixou o caso após a publicação da reportagem.

Em novembro passado, já com intenção de ser indicado para o STJ, foi o responsável pelo voto que decidiu pela continuidade de uma investigação que apura suposto financiamento a Adélio Bispo, autor da facada contra o então candidato Jair Bolsonaro na campanha presidencial de 2018, em Juiz de Fora. (Folhapress)

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