Weintraub fez uma publicação no Twitter em que insinua que a China vai sair “fortalecida” com a crise do Covid-19 | Crédito:

Brasília – O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na noite da última terça-feira a abertura de um inquérito contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub, para apurar um suposto crime de racismo em relação aos chineses.

A abertura do inquérito havia sido pedida pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques, devido a uma publicação de Weintraub sobre os chineses e a pandemia do novo coronavírus.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apontou a suposta violação do artigo 20 da lei que define os crimes por discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. A pena prevista é de um a três anos de prisão.

O ministro da Educação deve agora ser ouvido pela PGR. Celso de Mello retirou o sigilo do caso e deu prazo de 90 dias para a conclusão da investigação. “Os estatutos do Poder, numa República fundada em bases democráticas, não podem privilegiar o mistério. A prática estatal, inclusive quando efetivada pelo Poder Judiciário, há de expressar-se em regime de plena visibilidade”, afirmou.

Em resposta à Agência Brasil, o Ministério da Educação disse que não comentará a abertura do inquérito. No início do mês, um post de Weintraub no Twitter questionou quem poderia sair fortalecido geopoliticamente da crise causada pela pandemia. No texto, o ministro trocou o “R” pelo “L”, numa referência ao personagem Cebolinha, da Turma da Mônica, e ao erro comum dos chineses ao falarem o português. Uma imagem com a bandeira da China ilustrava a publicação. O post foi depois apagado.
Também no Twitter, o embaixador da China no Brasil, Wanming Yang, divulgou uma nota oficial de repúdio ao ato, que classificou de racismo contra os chineses.

Na rede social, Weintraub disse que a China vai sair “relativamente fortalecida” da crise do coronavírus e que isso condiz com os planos do país de “dominar o mundo”.

O decano negou pedido para que se facultasse ao ministro da Educação a possibilidade de designar, de comum acordo com a autoridade policial, local, data e horário para a sua inquirição.

De acordo com o ministro Celso de Mello, essa prerrogativa, prevista no artigo 221 do Código de Processo Penal (CPP), atinge apenas testemunhas e vítimas de práticas delituosas, o que não é o caso. Assim, a inquirição de Weintraub deverá ocorrer independentemente de prévio ajuste entre ele e a autoridade competente quanto ao dia, hora e local. (ABr, com informações do STF)