Câmara de BH aprova pulseiras com QR Code para idosos e pessoas com deficiência; veja como vai funcionar

Idosos, pessoas com deficiência e cidadãos com condições de saúde que possam comprometer a orientação, a comunicação ou a capacidade de reação em situações de urgência poderão receber pulseiras ou cartões com QR Code para facilitar a identificação e agilizar o atendimento em emergências em Belo Horizonte. O projeto foi aprovado em segundo turno pela Câmara Municipal nessa terça-feira (14) e agora depende da sanção do prefeito Álvaro Damião (União Brasil).

O Projeto de Lei 412/2025 autoriza o Executivo municipal a disponibilizar os dispositivos de identificação, que darão acesso a informações essenciais para o atendimento em casos de emergência. Entre os dados previstos estão nome completo, condição de saúde, alergias, medicamentos de uso contínuo, tipo sanguíneo e contato de emergência.

A proposta, de autoria da vereadora Professora Marli (PP), busca reduzir o tempo de resposta dos serviços de resgate e ampliar a segurança de pessoas que possam apresentar episódios de desorientação, perda de memória ou dificuldade de comunicação. A iniciativa permitirá que profissionais de saúde tenham acesso rápido a informações relevantes por meio da leitura do QR Code. O texto aprovado corresponde a um substitutivo apresentado pelo líder do governo na Câmara, Bruno Miranda (PDT).

O substitutivo prevê que a distribuição das pulseiras ou cartões poderá ser feita gratuitamente, desde que haja disponibilidade orçamentária e regulamentação por parte da Prefeitura de Belo Horizonte. O projeto também autoriza o município a firmar convênios, termos de cooperação e parcerias com órgãos públicos e entidades privadas para viabilizar a implantação e o aprimoramento da iniciativa.

Como ter acesso ao dispositivo?

Para solicitar o dispositivo, será necessário apresentar documento, relatório ou laudo médico que comprove a condição de saúde que justifique a necessidade da identificação. O pedido poderá ser feito pelo próprio beneficiário ou, quando for o caso, por representante legal ou curador.

Antes de seguir para o Executivo, o texto ainda passará pela aprovação da redação final na Comissão de Legislação e Justiça da Câmara. Concluída essa etapa, a proposta será encaminhada para sanção ou veto do prefeito Álvaro Damião (União Brasil).