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Servidores devem fazer prova de vida

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Crédito: Divulgação

Brasília – Os servidores federais do Poder Executivo aposentados e pensionistas, que recebem pelo Regime Próprio de Previdência Social, deverão voltar a fazer a prova de vida para não terem os benefícios cortados. Suspenso desde março de 2020 por causa da pandemia da Covid-19, o procedimento foi retomado ontem e deve ser feito até 30 de setembro, na maioria dos casos.

A obrigação também vale para os anistiados políticos civis. O calendário será escalonado de acordo com o mês de nascimento. Quem nasceu de janeiro a julho tem até 30 de setembro para fazer a prova de vida de 2020 e de 2021. Quem nasceu nos meses seguintes obedece a um cronograma distinto para a prova de vida de cada ano, conforme o calendário abaixo.

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A prova de vida deve ser feita na agência bancária onde o servidor inativo, pensionista ou anistiado político recebe o pagamento. Algumas instituições financeiras oferecem canais digitais, como caixas eletrônicos e aplicativos móveis. O cidadão deve consultar as opções disponíveis no seu banco.

Caso tenha biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o procedimento pode ser feito pelo celular, no aplicativo Meu Gov.br. As orientações para a prova de vida digital estão disponíveis no aplicativo SouGov.br.

Casos excepcionais, como beneficiários internados em unidades de saúde ou encarcerados ou visitas técnicas para quem não pode se deslocar, são regulamentadas pela Portaria 244 e pela Instrução Normativa 45.

Quem não fizer a comprovação de vida até o fim deste mês será notificado até 10 de agosto, para fazê-la em até 30 dias a partir do recebimento da notificação. Mesmo assim, o Ministério da Economia informa que a data limite, na maioria dos casos está definida para 30 de setembro.

     O Senado aprovou na última quarta-feira o projeto de lei que estabelece alternativas de o aposentado apresentar prova de vida à Previdência Social. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.

Hoje, o aposentado ou pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve ir até uma agência do instituto ou à agência do banco onde recebe o benefício. O projeto prevê a apresentação. por meios eletrônicos ou pelos Correios, um atestado médico comprovando a situação do beneficiário. (ABr/Brasil 61)

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