Sigma Lithium retoma operações no Vale do Jequitinhonha

A Sigma Lithium anunciou nesta terça-feira (6) a retomada completa das operações de mineração e indústria entre Itinga e Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, após decisão judicial restabelecer suas licenças ambientais e autorizar a volta das atividades.

A companhia havia interrompido os trabalhos na última quarta-feira (30), depois de acusar o recebimento, na terça-feira (29), de notificação da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), que embargou as licenças por determinação da Justiça.

A Vara Federal de Teófilo Otoni ordenou no início de setembro que as licenças do Projeto Grota do Cirilo fossem suspensas, em ação civil pública (ACP) movida pela Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais (N’Golo). A entidade alegou que a empresa não realizou os estudos necessários sobre os impactos na Comunidade Quilombola do Baú, em Araçuaí, nem a consulta livre, prévia e informada (CLPI) aos moradores.

Um dia após a produtora de lítio ter paralisado as operações, na quinta-feira (1º) o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) restabeleceu três licenças ambientais que autorizam a companhia a extrair e beneficiar minério de lítio, o que resultou na retomada das atividades.

A Justiça, no entanto, manteve a suspensão da licença que permitia à mineradora mais que triplicar a capacidade de beneficiamento e proibiu o governo do Estado de conceder novas licenças para ampliar o complexo enquanto uma perícia não definir a distância entre a mina e o território da Comunidade Quilombola do Baú.

Em comunicado ao mercado, a Sigma disse que a decisão da desembargadora Mônica Sifuentes permite à retomada plena de suas operações. Segundo a empresa, a magistrada afirma no despacho que uma paralisação prolongada geraria um impacto econômico negativo significativo e duradouro no Vale do Jequitinhonha.

A mineradora também reiterou no material que está no caminho para produzir 330 mil toneladas de concentrado de lítio até o fim de 2027 e ressaltou que não precisa adicionar capacidade para cumprir essa meta de produção.

Companhia comemora resultado das eleições no Estado

No mesmo texto, a Sigma Lithium comemorou os resultados das eleições do último domingo (4) em Minas Gerais, afirmando que foram promissores para o desenvolvimento econômico contínuo da indústria do lítio no Vale do Jequitinhonha.

Sem mencionar o nome de Cleitinho Azevedo (Republicanos), a mineradora disse que um novo governador pró-indústria de lítio foi eleito no primeiro turno com maioria dos votos. Ainda destacou que o Vale do Jequitinhonha alcançou uma representação política recorde nas eleições, conquistando 18 cadeiras nas assembleias legislativas estadual e federal, e que, desses representantes, 95% apoiaram a agenda de desenvolvimento da região.

“As eleições gerais no Brasil terão um segundo turno para decidir a Presidência em 25 de outubro. Minas Gerais é um Estado crucial para a definição do resultado das eleições presidenciais. Após os resultados claramente favoráveis à indústria do lítio nas eleições estaduais e regionais, espera-se que os candidatos à presidência sigam a mensagem transmitida pelos eleitores”, acrescentou.