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TJMG acelera digitalização dos processos

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Crédito: CECÍLIA PEDERZOLI / TJMG
Crédito: CECÍLIA PEDERZOLI / TJMG

A digitalização de processos físicos no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) segue em ritmo acelerado. Uma nova marca histórica foi atingida: foram virtualizados mais de 310 mil processos, sendo 170 mil já indexados ao Processo Judicial eletrônico (PJe). De acordo com levantamento realizado na última sexta-feira), 311.171 feitos estão virtualizados. Desse total, 169.850 foram indexados ao Processo Judicial eletrônico (PJe).

Levando-se em consideração o acervo total e procedimentos para digitalização, as comarcas de Miradouro, Malacacheta, Mesquita, Alvinópolis, Cláudio, São Lourenço, Mutum e Igarapé têm os melhores índices alcançados até agora. 

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“Com a dedicação de todos, tudo indica que o ritmo de trabalho irá possibilitar que a meta seja alcançada”, disse o superintendente administrativo adjunto, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho. 

A virtualização é um dos pilares do Programa Justiça Eficiente (Projef). A meta é digitalizar todo o acervo de 3,5 milhões de processos do TJMG até o fim da atual gestão, em julho de 2022. O desembargador José Arthur Filho afirmou que “é uma meta ousada mas factível, sendo que cada vez mais será potencializado o trabalho de virtualização e indexação dos processos digitalizados inserindo-os no processo judicial eletrônico”. 

Ele disse ainda que “um sonho antigo está sendo concretizado, a cada dia, que é a eliminação dos processos físicos. São inúmeras as vantagens, como, por exemplo, dar celeridade ao andamento processual e proporcionar o acesso de qualquer lugar do planeta, desde que se tenha conexão à internet”, ressaltou o superintendente adjunto administrativo do TJMG, desembargador José Arthur Pereira Filho. 

Para atingir o objetivo, foram firmados termos de cooperação com diversas entidades. OAB, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública de Minas Gerais, Procuradoria-Geral do Estado, Federação Brasileira de Bancos (Febraban), entre outras instituições, se associaram ao TJMG para digitalizar de maneira mais rápida e eficiente todo o volume de processos físicos. 

O desembargador José Arthur Filho disse que este “é um trabalho realizado por meio de uma força-tarefa criada pelo Tribunal de Justiça de Minas, apoiada por inúmeros parceiros na criação de um grupo interinstitucional”. O presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes, ressaltou que a digitalização dos processos físicos trará celeridade às decisões, bem como a facilidade na atuação de advogados, defensores públicos, promotores e demais operadores do Direito na movimentação dos feitos de forma remota. (As informações são do TJMG)

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