Oncoclínicas não consegue quórum para debater recuperação extrajudicial

As duas assembleias convocadas pela Oncoclínicas para debater um eventual plano de recuperação extrajudicial terminaram sem sequer atingirem o quórum mínimo para instalação.

Realizadas na terça-feira (6), as reuniões com debenturistas iriam discutir a reestruturação de R$ 1,5 bilhão distribuído em duas emissões de debêntures com vencimentos entre 2027 e 2029.

Ventilou-se ao longo da semana que a empresa protocolaria um pedido de recuperação extrajudicial até esta sexta-feira (10). Parte desse cronograma passava pela aprovação do plano de reestruturação dessas duas debêntures –o que não aconteceu.

Segundo as atas das duas reuniões divulgadas nesta quarta-feira (8), a assembleia com os debenturistas da 9ª emissão, emitida em 2022, recebeu quórum de 0,43% dos credores. Já na assembleia com os detentores da 11ª emissão, emitida em 2024, o quórum foi de 1,19%.

Ambas as reuniões foram convocadas em 13 de junho e ganharam repercussão geral justamente por terem entre as propostas a possibilidade de aprovação e adesão a um “eventual plano de recuperação extrajudicial”.

A recuperação extrajudicial permite que a empresa negocie diretamente suas obrigações com grupos determinados de credores, sem a intermediação da Justiça. Se os acordos anteriores fracassam, é comum que as empresas tentem uma recuperação judicial, com a intermediação direta da Justiça.

Como base de comparação, em maio a companhia realizou uma assembleia com os detentores da 9ª emissão na qual foram debatidas as contratações de um assessor jurídico e financeiro, ambas aprovadas com quórum de 84,5% dos credores.

Em junho, pouco antes da convocação atual, uma rodada de negociações com os debenturistas da 11ª emissão foi instalada com 5,1% dos detentores dos papéis. Os debenturistas não aprovaram nenhum item da reunião por falta de maioria.

Em maio, os debenturistas aprovaram uma trava autorizando que o agente fiduciário conteste judicialmente um eventual plano de recuperação extrajudicial.

A efetivação dessa medida dependeria do prazo dado pela Justiça para a convocação de uma assembleia para discutir essa eventual recuperação.

Ambas as atas das últimas assembleias estabelecem que a Oncoclínicas seguirá os procedimentos necessários para a realização de uma nova convocação dos debenturistas, porém não existe um prazo estabelecido -o que pode levar semanas se a companhia resolver retomar as negociações.

Totalizando cerca de R$ 1,5 bilhão, cada debênture tem um peso diferente no saldo geral: enquanto os papéis da 9ª emissão concentram R$ 750 milhões em valor e vencimentos entre 2027 e 2029, os papéis da 11ª emissão valem R$ 800 milhões, com vencimentos para abril de 2029.

A Oncoclínicas é a maior rede privada de tratamento oncológico do Brasil. São 142 unidades em 49 cidades e, segundo relatório recente, mais de 1.700 médicos especializados em oncologia integram a companhia, que realizou cerca de 593 mil tratamentos nos últimos 12 meses encerrados no 1° trimestre deste ano.

Em abril, a companhia reportou um prejuízo consolidado de R$ 3,67 bilhões para o ano de 2025.

A relação de dívida líquida sobre o Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) ficou em 4,3x.

Atualmente, o patrimônio líquido da rede é de R$ 621 milhões e o capital de giro disponível está negativo em 9 dias, segundo balanço mais recente. Na Bolsa, as ações da companhia despencaram 79,2% nos últimos 12 meses e são negociadas abaixo de R$ 1,10.

Além da crise financeira, os próprios sócios da companhia estão em disputa aberta. Na semana passada a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) decidiu que o fundo Josephina III, ligado à gestora norte-americana Centaurus Capital, não seria obrigado a lançar uma OPA (oferta pública de aquisição) pelas ações da Oncoclínicas.

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