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Bons ventos para o saneamento no País

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Crédito: Arquivo EBC

Passado os primeiros meses de 2021, cresce a expectativa sobre o início de ações práticas que o novo Marco Regulatório do Saneamento provocará em todo o Brasil. São esperados investimentos de até R$ 700 bilhões previstos para cumprir a meta de universalização de água e esgoto tratados no país até 2033.

Apesar de referir-se especificamente ao setor público, a formalização de serviços de tratamento de água e efluentes definida pelo novo Marco Regulatório do Saneamento trará inúmeros benefícios para o setor privado, com reflexos altamente positivos para o meio ambiente e para a comunidade. O setor público terá que se ajustar e o privado não poderá permanecer à margem.

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À luz dos refletores proporcionados pelo Marco, ficará muito difícil para indústrias e empresas utilizarem, por exemplo, locais inapropriados para descartes ou mesmo manterem métodos pouco ortodoxos para tratamento de esgotos domésticos/sanitários e efluentes industriais. 

As melhores técnicas de soluções sustentáveis e a expertise para o tratamento de efluentes estão disponíveis no País, ao alcance de todos os setores  industriais, complexos urbanos e conglomerados comerciais.

A formalização nos processos de tratamento de efluentes vai muito além do correto descarte de resíduos líquidos. Estas soluções, através da inclusão do reuso, podem proporcionar ganhos de produtividade, destaque positivo a imagem empresarial, e economias de custo que podem chegar entre 40% e 50% do valor gasto com água oriunda de concessionária pública.

Segundo dados do Instituto Trata Brasil, cerca de 100 milhões (46%) de brasileiros não são atendidos pelas redes de esgoto e o acesso à água não evolui satisfatoriamente (passou de 83,6% para 83,7%).

O País vive ainda o drama do desperdício. Ainda de acordo com o Trata Brasil, as perdas na distribuição são gigantescas. Para cada 100 litros de água captada, tratada e potável, 38 litros não chegam de forma oficial a ninguém, o que equivale a 7,1 mil piscinas olímpicas de água perdidas todos os dias, e representam mais de R$ 12 bilhões em perdas financeiras.

Estes dados alarmantes reforçam a importância do Marco Regulatório. É tido como impulso fundamental no combate à contaminação da água – gerado pelo descarte criminoso de incontáveis cidades e empresas que lançam nos rios e nos ralos, resíduos dos mais variados.

Além disso, o reúso de água precisa ser urgentemente estimulado, o que trará maior segurança hídrica diante de meses cada vez mais secos, fazendo com que o ambiental empresarial se utilize de um recurso menos nobre, e a população no âmbito público tenha acesso em quantidade suficiente para o recurso nobre fornecido pelas concessionárias.  

Em uma visão nacional, podemos citar alguns exemplos positivos de regiões com elevada concentração industrial tais como: Campinas (SP); Camaçari (BA); Anápolis (GO), São José dos Pinhais (PR) e Caxias do Sul (RS). Todas elas passam por escassez hídrica, possuem órgão públicos rigorosos na regulamentação e fiscalização , e valorizam seus sistemas e processos com tecnologias de tratamento de águas e efluentes. São cases que comprovam ser possível a construção de um ambiente economicamente sustentável.

Infelizmente, esses exemplos positivos são exceções no Brasil. Mas há um otimismo generalizado, de que o Marco possa mudar esse quadro. A análise é simples: as indústrias que estão instaladas dentro de uma região que não tem uma coleta de esgoto, automaticamente se questionam por que devem se preocupar com o descarte correto, se seus efluentes representam apenas uma pequena parcela do esgoto gerado na cidade.

O tratamento é um custo a mais para elas e se o Estado não se importa, elas escolhem a informalidade. Os investimentos pesados dos órgãos públicos movidos pelo Novo Marco romperão esta inércia e as indústrias não poderão permanecer como vilões em uma cidade que escolheu cumprir a legislação e respeitar o meio ambiente. 

O Novo Marco promete fazer de 2021 um ano de boas notícias para o saneamento. Esperamos que o setor público contagie o privado, no sentido de reduzir os índices inaceitáveis de falta de tratamento de efluentes no País, melhorando não só o meio ambiente, mas a vida e a saúde da população.

*Diretor de Desenvolvimento de Negócios no Grupo Opersan (diogo.taranto@opersan.com.br)
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