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Mário Von Zuben*

Gerador de uma ampla e diversificada gama de produtos agrícolas, o Brasil figura entre os principais fornecedores de alimentos, bioenergia e matérias-primas do mundo. Atualmente, é o segundo maior exportador de alimentos, podendo chegar ao primeiro lugar em pouco tempo. Posição que se justifica não apenas pela extensão territorial, pelo empreendedorismo dos produtores, mas muito também pelos investimentos em pesquisas e esforços científicos que garantiram e elevaram a produção do país até aqui.

Há um alto investimento em Pesquisa e Desenvolvimento de novos produtos no setor de defensivos agrícolas. Para desenvolver um novo produto a indústria parte de um banco de 160 mil novas moléculas, das quais apenas uma vai ser levada à comercialização, a um custo médio de 286 milhões de dólares. Este longo processo passa pelo desenvolvimento de uma vasta gama de estudos científicos para garantir a segurança à saúde humana e ao meio ambiente, assim como a eficácia agronômica.

Atualmente, existem 29 novos ingredientes ativos na fila para registro no Brasil. Dos quais: 17 já estão aprovadas nos Estados Unidos; 16 no Canadá; 15 já têm aprovação na Austrália; 14 já estão aprovadas no Japão e na Argentina são 13 aprovações. Esses são países os quais possuem relevância agrícola, sistemas regulatórios bem estabelecidos e baseados em critérios científicos. E, para completar, a União Europeia, reconhecida por ser tão restritiva a essa tecnologia, já possui 14 dessas moléculas aprovadas enquanto o produtor brasileiro aguarda.

Esses números, levantam grande preocupação com a agricultura brasileira no futuro se o País continuar ficando para trás, sob o ponto de vista de adoção de novas tecnologias.
Como solução para esse gargalo, o Projeto de Lei 6.299, propõe a modernização da Lei 7.802, de 1989, que rege os defensivos agrícolas, a partir da inclusão de critérios mais modernos e objetivos na avaliação dos registros de novos produtos, trazendo eficiência ao campo no intuito de continuar garantindo alimentos seguros na mesa do brasileiro. Essa necessária modernização trará previsibilidade e segurança jurídica ao processo regulatório, permitindo novos investimentos no País.

Esta iniciativa é fruto da colaboração entre produtores, órgãos governamentais, comunidade científica e agentes do setor privado. Os agricultores são os maiores interessados em endereçar esta questão, pois precisam assegurar a produtividade e competitividade da agricultura brasileira.

Defensivos agrícolas mais inovadores e modernos nas lavouras são ferramentas indispensáveis nas boas práticas agrícolas, para a saúde das plantas e a sustentabilidade da produção da agricultura tropical.

*Engenheiro agrônomo pela Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” da Universidade de São Paulo (Esalq/USP), diretor executivo da Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef)