Patrimônio sem diagnóstico: o risco invisível das famílias brasileiras

É comum as famílias acreditarem que conhecem bem o próprio patrimônio. Mas essa percepção costuma ser mais intuitiva do que real. No Brasil, mais de um em cada oito imóveis próprios tem algum problema de documentação, segundo dados recentes do IBGE divulgados na Síntese de Indicadores Sociais. De acordo com a pesquisa, 64,6% dos brasileiros vivem em imóveis próprios, mas 13,6% dessas moradias não possuem documentação adequada.

A ausência ou fragilidade documental raramente gera impacto imediato. Ela permanece latente até o momento em que a família precisa agir: é quando surge uma oportunidade de venda e o imóvel não pode ser negociado; quando um inventário se inicia e a documentação não reflete a situação real; ou quando uma reorganização patrimonial, como a constituição de uma holding familiar, esbarra em pendências desconhecidas ou consideradas resolvidas.

Essas pendências são mais comuns do que parecem: contratos particulares nunca registrados, doações não formalizadas, usufrutos encerrados apenas informalmente, divórcios não averbados na matrícula do imóvel, registros desatualizados e inventários encerrados sem a entrega da Declaração Final do Espólio.

Tradicionalmente, a organização patrimonial é associada ao planejamento sucessório. Embora correta, essa associação acaba afastando muitas famílias do tema. Parte delas não quer lidar com discussões sobre sucessão. Parte não possui estrutura para um planejamento mais sofisticado. E há ainda aquelas que simplesmente adiam o assunto. O problema começa quando a alternativa passa a ser não fazer nada.

Existe, porém, um ponto anterior, mais simples e acessível, que independe de qualquer decisão sobre sucessão: o diagnóstico do patrimônio familiar, um check-up patrimonial. Antes de decidir o que fazer com os bens no futuro, é preciso entender o que existe no presente e em que condições. Quem são os titulares formais? A documentação acompanha a realidade? Existe coerência entre o que foi combinado entre os familiares e o que está efetivamente registrado?

Esse check-up inicial pode não encerrar a discussão, mas é o que impede que ela comece tarde demais. Quando essa abordagem é bem conduzida, a conversa deixa de ser sobre o fim e passa a ser sobre continuidade.