COTAÇÃO DE 29/11/2021

DÓLAR COMERCIAL

COMPRA: R$5,6090

VENDA: R$5,6100

DÓLAR TURISMO

COMPRA: R$5,6470

VENDA: R$5,7730

EURO

COMPRA: R$6,3216

VENDA: R$6,3229

OURO NY

U$1.783,43

OURO BM&F (g)

R$322,48 (g)

BOVESPA

+0,58

POUPANÇA

0,4412%

OFERECIMENTO

INFORMAÇÕES DO DOLAR

Política

Contagem revê tributos para estimular aportes

COMPARTILHE

Crédito: Janine Moraes / PMC

Terceiro maior Produto Interno Bruto (PIB) de Minas Gerais, Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), destaca-se pela tradição industrial e diversidade econômica.

O município possui localização estratégica, estando interligado por rodovias estaduais e federais, como a BRs 040, 262 e 381, importantes corredores logísticos de escoamento de produção do País. Estes e outros fatores fazem com que a cidade seja alvo constante de importantes investimentos no Estado. No entanto, para a prefeita Marília Campos (PT) os processos podem melhorar.

PUBLICIDADE

Eleita no ano passado com 51,35% dos votos válidos, Marília assume o Executivo municipal prometendo uma profunda revisão tributária da cidade e uma modernização da Prefeitura, processos que, segundo ela, beneficiarão a instalação de empreendimentos.

Ela também propõe a revisão do plano diretor por meio de uma conferência municipal para discutir a política urbana da cidade e já entregou à Câmara dos Vereadores projeto de lei propondo a redução de 15% no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU).

Em entrevista exclusiva ao DIÁRIO DO COMÉRCIO, em uma série em que o veículo busca conhecer os principais desafios e metas dos prefeitos eleitos em algumas das principais cidades do Estado, Marília destacou que as principais ações de seu governo, pelo menos, neste momento, ocorrerão nas áreas da saúde, economia e educação.

Disse ainda que o equilíbrio fiscal do município preocupa, uma vez que as receitas caíram drasticamente em função da pandemia de Covid-19 e que já determinou uma administração austera, com uma política de corte de gastos sem prejudicar a prestação de serviços públicos.

A que atribui a vitória nesta eleição, uma das disputas mais acirradas do País?

Já fui prefeita de Contagem por dois mandatos e deputada estadual. Agora retornei à Prefeitura e acredito na expectativa de que podemos construir uma cidade melhor. As pessoas apostaram na minha eleição com muita esperança e, obviamente, também muito pautadas por meu legado não apenas como prefeita, mas como deputada, a partir de uma história de presença, compromisso, fidelidade e lealdade à nossa cidade.

Quais os principais desafios vê pela frente?

O primeiro grande desafio será conseguir vacinar todo mundo da cidade. A saúde e a vida das pessoas são fundamentais e é por isso que estamos trabalhando não só para garantir que todas as doses cheguem ao nosso município, como também capacitando todo nosso sistema de saúde para vacinar com maior agilidade possível e atender as pessoas neste momento de tanto sofrimento e angústia. O destaque da saúde ocorre em função da pandemia e também porque é uma prioridade em qualquer cenário. Nosso grande desafio é garantir mais acesso e melhor qualidade. Outro grande desafio é a questão econômica. Se tínhamos uma situação econômica no País de dificuldade das empresas, de produção, de reerguer a atividade econômica, com a pandemia a situação ficou ainda mais grave. Tivemos muitas falências, crise financeira e como consequência veio o desemprego e a diminuição da renda, o que agrava muito a situação social. E também a educação, cujo ponto é como voltar às aulas em março. Espero que a gente volte de forma presencial, não nos moldes do passado, mas pensando em um novo formato que seja compatível com o funcionamento da escola e o resgate dos laços escolares, dos alunos e da comunidade e que isso aconteça de forma segura.

Estas serão as áreas que nortearão seu programa de governo?

A saúde será a prioridade. Vamos priorizar a atenção básica, garantir o atendimento e não apenas mais acesso, mas melhoria da qualidade da prestação de serviço. Temos um gargalo muito grande, com uma fila enorme nas consultas especializadas e planejamos acabar com isso a partir de um funcionamento contínuo. Vamos garantir que essa prestação de serviços aconteça e também estamos reestruturando o atendimento na área de urgência e emergência. Estamos com duas novas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) para serem inauguradas e pretendemos construir um novo equipamento público que vai ancorar ainda mais esta melhoria. Já no campo do desenvolvimento econômico, o que estamos fazendo neste primeiro momento é o que podemos no âmbito do município: rever a questão tributária. Estamos com dois projetos de lei na Câmara dos Vereadores: um que visa à renegociação dos débitos dos contribuintes junto à Prefeitura e outro que reduz o valor do IPTU em 15% para as residências. Acreditamos que estas medidas são importantes no amparo às pessoas jurídicas, empresas e comércio no processo de retomada da atividade econômica no município. E o IPTU alivia um pouco o bolso do contribuinte e também favorece a Prefeitura, porque as pessoas se sentem mais estimuladas a ficarem em dia com as contas públicas.

Como governar uma cidade deste porte em meio a uma pandemia?

Com muito diálogo. Não tem como governar sem fazer com que as pessoas se sintam parte das decisões. Sempre que vou tomar qualquer decisão, seja política, de infraestrutura, saúde eu dialogo, formando comissão de moradores, de empresários ou qualquer setor envolvido. Inclusive, estamos na intenção de enviar para a Câmara a proposta de criação de um Conselho inter-religioso para facilitar o relacionamento com a população. Minha diretriz está pautada pela radicalização do processo democrático com diálogo e organização dos segmentos e dos moradores da nossa cidade.

Qual a situação da cidade no contexto da Covid-19?

Optamos por compartilhar as responsabilidades, assim conseguimos manter as atividades econômicas em pleno funcionamento e, ao mesmo tempo, garantindo que o funcionamento ocorra de forma segura. Para isso, criamos um projeto ousado, que é o Pacto pela Vida, afinal, o enfrentamento à pandemia é uma responsabilidade de todos. Foi essa a nossa postura mesmo na época em que os indicadores estavam preocupantes, seja a taxa de transmissão ou ocupação dos leitos. Resolvemos manter o comércio aberto, com todas as atividades, mas normatizamos protocolos de funcionamento e também dividimos responsabilidades no enfrentamento, dentro da lógica de ‘cada um cuida de si e cada um cuida do outro’ e conseguimos melhorar nossos indicadores.

E quais são os efeitos econômicos? Como pretende reaquecer a economia da cidade no cenário pós-pandemia?

Temos hoje o cenário de diminuição de emprego, renda e consumo, que leva a diminuição de produtividade das empresas e das indústrias. Não tem como aumentar a produtividade, a não ser que seja apenas para exportação, se não tem consumo. Precisamos retomar a partir daí. É preciso agir para que as pessoas aumentem suas rendas, então estamos verificando políticas que podem ser implementadas no plano municipal para fortalecer a economia local, porque gera renda. A partir daí podemos organizar a cidade e o empreendedorismo para que ele, como gerador de renda, possa provocar um consumo maior. A partir daí é um ciclo: maior consumo, maior renda, mais emprego. Este é o nosso plano, mas também temos a expectativa que o Brasil tome um novo rumo. Porque não se pode pensar em um País que fale em trabalhar para reduzir a desigualdade com o teto do gasto público. Sabemos que grande parte da retomada só vai acontecer se tiver uma capacidade de maior investimento público, que atrai maior investimento privado. Isso gera desenvolvimento econômico e social.

Uma de suas propostas de campanha visa uma revisão tributária da cidade. Em que consiste e quando pretende executá-la?

Não tivemos tempo ainda de elaborar a proposta, porque teremos que rever todos os tributos de pessoas físicas e jurídicas e taxas. E o pós-pandemia prevê que qualquer renúncia de receita pressuponha a compensação dos tributos. Já estamos na fase de elaboração e até o final do ano pretendemos apresentar. Sendo aprovado, vamos implementá-la em 2022.

Você também falava sobre a revisão do plano diretor. Qual a ideia?

Antes de tomar posse muitos licenciamentos foram feitos, então, suspendemos toda a tramitação, tendo em vista que, na minha avaliação, o plano aprovado compromete muito a bacia da Várzea das Flores e já estamos apontando e planejando a realização de debates para promover a revisão do plano diretor, no sentido de construir uma cidade com maior sustentabilidade. Mais de 50% de Contagem é bacia de Vargem das Flores, fora a bacia da Pampulha. São bacias com nascentes, com mata e que garantem água não só para a cidade, mas para parte de Belo Horizonte e Betim. Hoje, preservar bacias e manter o desenvolvimento com a diretriz da sustentabilidade é crucial para a manutenção da vida.

Foi dito também sobre modernizar a gestão. Como? Já começou?

Isso é uma necessidade. Na verdade, precisamos modernizar toda a Prefeitura. Aqui tem um nível tecnológico muito precário e as pessoas ainda precisam se deslocar para garantir qualquer serviço público. A precariedade vem do baixo investimento tecnológico. Não dá para fazer tudo de uma vez, porque é caro e porque demora. Mas o que está na minha mira é começar pela modernização da gestão na Secretaria de Desenvolvimento Urbano para agilizar os procedimentos de licenciamentos, de atendimento e de instalação de empresas que possam trazer maior desenvolvimento para Contagem. Outra frente será na educação, pois como existe grande demanda para o ensino remoto, será importante investir nas nossas escolas e em equipamentos tecnológicos para viabilizar o ensino com ensino remoto, já que grande parte dos alunos não possui acesso a Internet nem a equipamentos necessários para garantir a interação.

Contagem é um dos polos industriais da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Como atrair novos aportes?

Contagem é uma cidade que por si só é atraente. Conta com mão de obra farta e qualificada, com infraestrutura, próxima da capital mineira e o que precisamos é criar facilidades para a instalação de empreendimentos, por isso, modernizar a gestão, em especial no desenvolvimento urbano e econômico, é fundamental para complementar a política de atrativos.

Sobre arrecadação, qual a situação do município e como está dividido o peso dos setores?

A previsão de arrecadação para este ano é de R$ 2 bilhões. Mas estamos falando de uma cidade com bastante equilíbrio, gasto com pessoal abaixo da lei de responsabilidade fiscal, endividamento também abaixo do teto, cujo grande desafio é a reforma da previdência no âmbito municipal e a reforma administrativa para ter mais austeridade na gestão. Já em termos de setores geradores de receitas, indústria e comércio puxam o pagamento de impostos.

De toda maneira, a questão fiscal preocupa?

Sim. Estamos numa época em que as demandas junto ao poder público são cada vez maiores, especialmente porque cerca de 180 mil habitantes de Contagem recebiam o auxílio emergencial do governo federal e hoje estamos sem o benefício. Trata-se de uma grande parcela da população que depende muito do apoio do setor público. Com a perda de emprego e renda as pessoas demandam mais serviços públicos de saúde e educação, o que aumenta a necessidade de investimento público, o que não é acompanhado por incremento de receita. Isso nos preocupa e, por essa razão, a minha determinação foi de que tenhamos uma administração austera, com uma política de corte de gastos sem prejudicar a prestação de serviços.  Estamos na fase de planejamento, mas com contingenciamento orçamentário para que não tenhamos problema de desequilíbrio fiscal.

Ao comentar você concorda com os Termos de Uso. Os comentários não representam a opinião do portal Diário do Comércio. A responsabilidade sob qualquer informação divulgada é do autor da mensagem.

COMPARTILHE

NEWSLETTER

Fique por dentro de tudo que acontece no cenário economico do Estado

OUTROS CONTEÚDOS

PRODUZIDO EM

MINAS GERAIS

COMPARTILHE

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no telegram

Comunicar erro

Identificou algo e gostaria de compartilhar com a nossa equipe?
Utilize o formulário abaixo!