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Política

Deputados devem decidir sobre prisão de Daniel Silveira nesta sexta

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Crédito: REUTERS/Adriano Machado

Brasília – A Câmara dos Deputados marcou sessão para às 17h desta sexta-feira (19) para decidir se mantém ou relaxa a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), detido após ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Havia a expectativa, entre alguns deputados, que a prisão do parlamentar fosse aliviada na audiência de custódia ocorrida no início da tarde de ontem, o que não ocorreu.

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Diante da manutenção da detenção, a Câmara se vê, agora, obrigada a se pronunciar sobre a prisão, razão pela qual foi convocada a sessão de sexta-feira.

A tendência do plenário da Câmara é manter a prisão de Silveira, decretada na terça-feira (15) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e confirmada na quarta pelo plenário da corte, disseram à Reuters duas fontes que acompanham o assunto.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), levou essa mesma avaliação ao presidente Jair Bolsonaro em uma reunião na manhã de quarta, de acordo com uma das fontes. Lira chegou antes das 8h da manhã no Palácio da Alvorada e ficou pouco menos de uma hora com o presidente e seu filho Flávio, senador pelo Rio de Janeiro (Republicanos).

Na conversa, Lira informou a Bolsonaro – de quem Daniel Silveira é um dos maiores defensores – de que não há apoio para derrubar a prisão decretada pelo STF. A decisão será tomada por maioria absoluta, ou seja, ao menos 257 dos 513 votos em plenário.

A avaliação feita pelo grupo de Lira, segundo a fonte, é que o deputado preso não é visto como um dos pares dentro da Câmara, o que é corroborado por outro parlamentar que acompanha de perto a situação. A análise dos líderes é que não há votos e Silveira não tem a simpatia de seus pares.

“A postura dele (Daniel Silveira) não agrada à maioria dos parlamentares”, disse a fonte.

Preso e denunciado pela PGR por crimes de incitação à violência e a animosidade entre os poderes e grave ameaça. Mesmo com a decisão unânime do STF e a denúncia, de acordo com a Constituição a prisão de deputados – que só pode ser feita em flagrante – precisa ser analisada pelo plenário da Câmara.

A situação de Silveira piorou após o plenário do Supremo ter confirmado na quarta por unanimidade a ordem do ministro Alexandre de Moraes de deter o parlamentar. No mesmo dia, Silveira foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sob a acusação de coação no curso do processo e ter incitado animosidade entre o Supremo e as Forças Armadas.

A postura unida do STF e da PGR mostrou aos parlamentares que alguns limites foram ultrapassados e uma reversão da prisão de Silveira não seria bem vista na corte.

Mais cedo, quando ainda estava com Bolsonaro, Lira escreveu em sua conta no Twitter: “As instituições são permanentes. As instituições ficarão. Nesse sentido, não haverá nunca crise entre as instituições, sobretudo quando há exata compreensão de que elas são maiores do que qualquer indivíduo.”

Na quarta-feira (17), depois de uma longa reunião de líderes, a Mesa da Câmara fez uma representação contra Silveira no Conselho de Ética da Casa.

Silveira, que foi eleito deputado federal como bolsonarista convicto, é um dos mais radicais defensores do governo e não é a primeira vez que fez acusações ou atos violentos.

Desde sua prisão, Bolsonaro tem mantido silêncio e não defendeu o aliado em público.

O vereador Carlos Bolsonaro publicou em suas redes sociais que estava “com o estômago embrulhado”, mas não relacionou diretamente o caso. Já o deputado Eduardo Bolsonaro afirmou que votará pela liberdade de Silveira “em nome das garantias da imunidade parlamentar” e “liberdade de expressão”.  (Reuters)

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