Brasília – As Forças Armadas devem ser fonte de segurança do processo eleitoral, e não o inverso, disse na sexta-feira (5) o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, que também foi enfático ao assegurar que a Justiça Eleitoral não aceitará imposições “de qualquer ordem ou de qualquer autoridade”.

Os comentários de Fachin vêm em um momento em que membros da cúpula das Forças Armadas fazem coro às suspeitas sem provas levantadas contra o sistema eletrônico de votação pelo presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL). Os militares participam, a convite do TSE, da Comissão de Transparência das Eleições e têm apontado alegadas vulnerabilidades no sistema, rebatidas pelo TSE.

Em discurso durante seminário no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, Fachin repetiu que o sistema eletrônico de votação é “seguro, transparente e auditável”, e que aqueles que o atacam sem provas atacam a democracia.

“É fundamental o diálogo com várias e com todas as forças de segurança, cujo fim primordial é o de garantir a democracia servindo ao Estado e ao processo eleitoral. O que se espera das importantes forças de segurança do Brasil e dos estados, das forças nacionais, regulares e permanentes é que sejam fonte de segurança do processo eleitoral, e não o inverso”, discursou.

A Constituição de 1988, no artigo que trata dos militares, se refere às Forças Armadas como “instituições nacionais permanentes e regulares”.

Recentemente, o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, enviou ofício ao TSE pedindo acesso “urgentíssimo” ao código-fonte das urnas eletrônicas e teve como resposta a informação de que o acesso está disponibilizado a quem se interessar desde outubro do ano passado.

Em seu discurso, Fachin reiterou que o código-fonte foi disponibilizado um ano antes da eleição geral e afirmou que a Justiça Eleitoral dialoga, mas não aceita imposições.

“Nossos dados de tecnologia da informação acham-se abertos à verificação nas dependências do Tribunal Superior Eleitoral desde outubro de 2021”, afirmou, acrescentando que a porta da sala na sede do TSE que abriga o código-fonte fica aberta todos os dias.

“Diálogo sim, intervenção jamais. A presidência do Tribunal Superior Eleitoral reitera que não aceita imposições de qualquer ordem ou de qualquer autoridade”, assegurou.

O presidente do TSE disse também que “a democracia é inegociável”, defendeu que a corte tem uma “agenda positiva” a cumprir e, mais uma vez, garantiu que as eleições acontecerão e os eleitos serão diplomados pela Justiça Eleitoral.

“Nós vamos concluir as eleições, nós vamos diplomar os eleitos, vamos comemorar a democracia como condição de possibilidade do Estado Democrático de Direito amarrada à Constituição e à institucionalidade. A Constituição nos faz surdos a arroubos intimidatórios de qualquer ordem”, afirmou.

“Chega de retórica de ataques, nós temos uma agenda positiva, temos um calendário eleitoral que estamos a cumprir. Quem responde ao ódio com o ódio, pelo ódio tomado já está, já escreveu alguém», acrescentou.

Manifestações

Fachin lembrou ainda manifestações recentes da sociedade civil favoráveis à democracia e ao sistema eletrônico de votação.

“Tendo, como tempos, um sistema eletrônico de votação seguro, transparente e auditável, quem, sem provas, ataca esse sistema está a atacar a democracia, por isso a própria sociedade brasileira ergueu-se em favor e em defesa da Justiça Eleitoral.”

Soraya Thronicke será candidata pelo União Brasil

Brasília – A senadora Soraya Thronicke (MS) foi oficializada candidata à Presidência pelo União Brasil na sexta-feira (5) prometendo governar sem amarras ideológicas e lançando, ainda sem detalhes, a proposta de um imposto único federal, ideia histórica de seu candidato a vice, o economista Marcos Cintra.

“O radicalismo fez o Brasil andar para trás. Precisamos de alguém na Presidência com liberdade para governar, sem amarras ideológicas. Minha aliança é com a democracia, é com o povo brasileiro”, disse a candidata em discurso na convenção do União Brasil, em São Paulo.

Candidato a vice de Soraya, Cintra foi secretário especial da Receita Federal no governo Bolsonaro e é um ferrenho defensor de um imposto único.

Soraya Thronicke se tornou candidata à Presidência na última hora. Até o início da semana, o pré-candidato do partido era o presidente da legenda, deputado Luciano Bivar (PE), que deve tentar a reeleição à Câmara dos Deputados.

Ao ter seu nome lançado na disputa na última terça-feira, Soraya e Bivar esquivaram-se de determinar um público específico para a candidatura da senadora, e não disseram se têm como alvo os eleitores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), primeiro colocado nas pesquisas, ou do atual presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL), em segundo lugar.

Nesta sexta, ela procurou se equilibrar na crítica aos dois lados. “Em 2018 nós votamos para tirar o que estava errado e agora, em 2022, votaremos para tirar o que também não deu certo”, afirmou.

No segundo turno das últimas eleições, Bolsonaro enfrentava o petista Fernando Haddad, que disputou a Presidência diante da prisão e impossibilidade da candidatura de Lula.

Soraya foi eleita senadora naquele ano pelo PSL, na onda que levou à eleição do atual presidente, que pertencia ao mesmo partido. O União Brasil é fruto da fusão do PSL com o DEM. Mas Bolsonaro deixou o PSL no final de 2019 após uma disputa pelo controle da legenda com Bivar.

A candidata prometeu trabalhar para superar a desiguladade no País, lutar contra os preconceitos e tornar o Estado mais eficiente.

“Nossa população está na fila do osso, morando nas ruas, o que é inaceitável”, lamentou.

Procurando mostrar otimismo com a eleição, Soraya disse que o “jogo não está definido, o jogo nem começou”.

A campanha eleitoral começa oficialmente apenas no próximo dia 16, mas ela terá um trabalho difícil pela frente para se fazer conhecer. Última a entrar na corrida presidencial, seu nome sequer apareceu nas pesquisas eleitorais até agora, enquanto outros candidatos faziam inúmeros eventos de pré-campanha.

Com a candidatura de Soraya Thronicke, o Mato Grosso do Sul terá duas senadoras concorrendo ao Palácio do Planalto este ano, já que Simone Tebet é candidata pelo MDB. (Reuters)