Lincoln Portela é eleito vice-presidente da Câmara
26 de maio de 2022 às 0h25
Brasília – O deputado Lincoln Portela (PL-MG), da bancada evangélica, foi eleito ontem novo vice-presidente da Câmara, em substituição ao deputado Marcelo Ramos (PSD-AM), desafeto do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Portela, indicado oficial do PL, recebeu 232 votos – precisava do apoio da maioria absoluta dos votantes. Disputaram a vaga, que pertence ao partido de Bolsonaro, a ex-ministra da Secretaria de Governo Flavia Arruda (DF), Bosco Costa (SE), Capitão Augusto (SP) e Fernando Rodolfo (PE) –todos como avulsos.
Na terça-feira (24), Portela derrotou o candidato do Planalto, deputado Vitor Hugo (GO), por dois votos em votação interna do PL.
Também foram eleitos Odair Cunha (PT-MG) como segundo secretário, em substituição a Marília Arraes (PE) – que trocou o PT pelo Solidariedade –, e Geovania de Sá (PSDB-SC) – no lugar de Rose Modesto (MS), que deixou o PSDB pela União Brasil.
Portela substitui o deputado Marcelo Ramos (PSD-AM), destituído pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), após pressão do PL, partido de Bolsonaro.
Conforme revelou o jornal Folha de S.Paulo, o PL pressionou o presidente da Câmara a retirar o ex-integrante da legenda da vice-presidência da Casa e tentar emplacar um deputado da sigla no posto.
Em live no dia 12 de maio, o presidente Jair Bolsonaro afirmou ter pedido ao partido de Valdemar Costa Neto para destituir Marcelo Ramos, que é seu opositor e trocou o PL pelo PSD, de Gilberto Kassab.
Na terça-feira (24), Ramos subiu à tribuna para afirmar que a decisão de Lira era política. “E uma decisão política perigosa, porque atenta contra a liberdade e autonomia deste Poder. Quando o Executivo ataca a democracia é perigoso. Quando o Legislativo se consocia com o Executivo para atacá-la, é mortal”, disse.
Lira, em resposta, disse que a única interferência nesta questão foi da Justiça Eleitoral sobre o Legislativo.
“Não há de se fazer refutações a ingerências de qualquer outro Poder nesta Casa. Se todas as nossas decisões são baseadas em decisões de maioria, de coletividade deste plenário, a única decisão monocrática que houve foi um pedido de interferência da Justiça Eleitoral na mesa desta Casa de forma monocrática”, criticou. “Não houve sequer ingerência de nenhum outro Poder neste.”
O deputado afirmou ainda que não reagiria a nenhum tipo “de qualquer deputado desta Casa de lacrações palanqueiras e de celeumas de redes sociais”.
Ofensiva – A ofensiva do PL começou há cerca de um mês, mas foi intensificada após as críticas do amazonense à edição de decretos que reduzem o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e afetam a zona franca de Manaus.
Ramos recorreu ao TSE e conseguiu, no final de abril, uma decisão a seu favor, dada por Alexandre de Moraes, considerado pelo Planalto um adversário.
Na ocasião, Moraes determinou que o presidente da Câmara se abstivesse de acatar qualquer deliberação do PL que buscasse afastar ou substituir o deputado da vice-presidência da Casa legislativa. O ministro, porém, recuou nesta segunda e revogou sua própria decisão.