Belo Horizonte aprova plano de saneamento e mira 99% de cobertura de esgoto até 2033

O Conselho Municipal de Saneamento (Comusa) da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) aprovou nessa quarta-feira (17) o Plano Municipal de Saneamento (PMS 2024/2027) da cidade, instrumento, publicado desde 2004, que orienta as políticas públicas do setor. O documento inclui as temáticas água, esgoto, resíduos sólidos e manejo de águas pluviais, e estabelece metas para ampliar o acesso à água tratada e ao esgotamento sanitário até 2033.

No abastecimento de água, a cobertura deverá permanecer, segundo o plano, em patamares próximos da universalização, acima de 99,9%. Já no esgotamento sanitário, a meta é atingir 99% de cobertura de coleta e tratamento nos próximos sete anos.

Atualmente, a capital mineira já alcança atendimento de 99,5% no abastecimento de água e 92,8% na coleta e tratamento de esgoto, mas, segundo a PBH, ainda enfrenta desafios para ampliar o acesso em áreas de ocupação precária.

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“Essas coberturas são superiores àquelas estabelecidas na legislação, que são de 99% e 90%, respectivamente. De acordo com a legislação, qualquer cidade que atingir metas superiores a estas já alcançou a universalização”, informa a administração municipal.

Segundo o diretor do departamento de gestão de águas urbanas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smobi), Frederico Luciano Santos, a aprovação do PMS 2024-2027 reafirma o compromisso da PBH com a gestão sustentável dos recursos hídricos, a melhoria das condições de salubridade ambiental e a ampliação do acesso aos serviços essenciais de saneamento, contribuindo para uma cidade mais saudável.

Mapeamento das bacias orienta prioridades

Com área de 330 quilômetros quadrados e população de aproximadamente 2,3 milhões de habitantes, segundo o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Belo Horizonte possui uma estrutura hidrográfica inserida na Bacia do Rio das Velhas, afluente do Rio São Francisco. O território é composto por quatro grandes bacias, 98 bacias elementares e 256 sub-bacias hidrográficas, cenário que demanda planejamento contínuo.

Todas as bacias são monitoradas pelo Índice de Salubridade Ambiental (ISA), indicador que mede a cobertura dos serviços de saneamento e identifica as áreas onde a necessidade de investimentos é maior, orientando a destinação de recursos.

Além de subsidiar o planejamento municipal, os indicadores produzidos pelo PMS servem de base para a captação de recursos junto a organismos financiadores nacionais e internacionais; abastecem o Sistema Nacional de Informações em Saneamento (Sinisa); contribuem para o monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS); e atendem demandas de órgãos de controle e fiscalização.

A elaboração do PMS 2024-2027 foi realizada integralmente por servidores da diretoria de gestão de águas urbanas (DGAU), da Smobi, sem a contratação de consultorias externas. A revisão do documento ocorre a cada dois anos.